Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 55

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 4.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

10 301 0171 2.074 Manutencao das Atividades do Programa de Compensacao de Especificidades Region 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.200,00

10 301 0171 2.075 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 3.300,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.700,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

1631000000 Transferência de convênio União/Saúde 1.300,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.300,00

10 301 0171 2.076 Manutencao do Programa Saude na Escola - Pse 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

10 302 0171 2.077 Manutencao do Consorcio Publico de Saude

4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.900,00

10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 9.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.700,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 3.410,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 141.100,00

TOTAL GERAL 141.100,00

Nova Olinda, 20 de Setembro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D764FBBA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento dos membros da Comissão Especial, que irá realizar o RECEBIMENTO das urnas de seção e reservas aos conselhos municipais, no dia 22 de setembro próximo, no horário de 8:00 às 14:00hs, na Secretaria do TRE-CE/Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônica-CAMU, Rua Dr.Pontes Neto, s/n – Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 20 de setembro de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde 1.300,00