DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria funcional de Direção, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023;

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.29.03/2023 - SRP , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.29.03 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO .

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de setembro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 111A9CC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO CONTRATO Nº 2022.12.12.01-06

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE torna público o Extrato da RESCISÃO CONTRATUAL resultante do contrato Nº 2022.12.12.01-06 , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.12.01: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATADAS: : RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com endereço na RUA HOMERO FONTENELE, Nº 1165, - º VENÂNCIOS, CRATEÚS CE, inscrita no CNPJ sob o n 12.622.231/0001-16, representada por RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, CPF nº 661.644.943-20 .

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, com fundamento nos arts 77, 78, inciso XVII e 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA no item 12.1 b) do Referido Contrato.

ORÓS (CE), 11 DE SETEMBRO DE 2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO UNIFICADA - MAIS CIDADÃO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESAS VENCEDORAS:

EMPRESA : INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA ENDEREÇO : RUA ZILDENIA, 1166, SALA 01, COITE, EUSEBIO-CE CNPJ : 07.165.719/0001-21

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20 de setembro de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: ELTON DUARTE BEZERRA (INDEX TECNOLOGIA E GESTAO LTDA).

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO).

Orós-Ce, 20 de setembro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 4A7609F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DE3EE291

LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.29.03/2023–SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.29.03/2023–SRP

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.19-001 GABPREF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:

Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª. ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo

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