DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298
período de 01 (um) dia, para participar ―SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ‖, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 19 de setembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 19 de setembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: C501757E
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.09.05-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica Municipal, determina que:
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária de Assistência Social, Sr.ª. ANA LIV MATEUS SANTOS a se ausentar do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de preparativos da eleição para Conselho Tutelar do Municipio de Palhano, dando cumprimento à etapa verificação de dados dos(as) nas urnas e entregas das urnas de treinamento aos conselhos municipais, inserida no calendário de eventos com Conselhos Municipais no TRE-CE, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 05 de setembro de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 05 de setembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 21CD7EBD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 020/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PRAGRAMA GARANTIA SAFRA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SAFRA 2023/2024. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Quixeramobim/CE, Auditorio do Centec/fatec na data 21/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 21 de setembro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 3521CA0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 057/2023
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 (uma) diária, TRATAR DOS PREPARATIVOS DA ELEIÇÃO PARA CONCELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria do TRE-CE na data 04/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 31 de agosto de 2023.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 439B1842
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 028/2023
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA , ocupante do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, 1 (uma ) diaria, para participar do ―Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único / PROGRAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará‖ e articulação com os Secretários Municipais e técnicos da área.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61