Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 62

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

II - Local Fortaleza/CE, Secretaria da Proteção Social na data 19/09/2023.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de setembro de 2023.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 18 de setembro de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: 78D27E9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 029/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: AF0F5DD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230321 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01

ADITIVO DE REDUÇÃO NO VALOR

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230321, referente à Tomada de Preços nº 2023.02.07.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para os serviços de Implantação depojeto photo volta ico no Município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SO, inscrito(a) no CNPJ 28.829.715/0001-70, com sede na RUA ANTONIO FRANCISCO PIRES, 263, Centro, Aparecida-PB, CEP 58823-000, representada por FELIPE QUEIROGA PEREIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

II - Local Fortaleza/CE, Uncme na data 22/09/2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de setembro de 2023.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.690,77 (sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.250.855,91(dois milhões e duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: 3C9407C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 030/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Uncme na data 22/09/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

PIQUET CARNEIRO - CE, 18 de Setembro de 2023

SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 Contratante