Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 64

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

CNPJ: 09.054.329/0001-00.

ASSINADO PELA CONTRATADA : Raimunda Adriana Oliveira Leitão.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 19/09/2023.

VALOR TOTAL : R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023.

Quiterianópolis - CE, 20 de setembro de 2023.

ASSINADO PELO CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA : Raimunda Adriana Oliveira Leitão.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 609A5BC5

VALOR TOTAL : R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).

Quiterianópolis - CE, 20 de setembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 44A695AA

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022.01

CONTRATANTE : Município de Quiterianópolis, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA : OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - EPP. CNPJ Nº 28.606.961/0001-63. OBJETO DO ADITIVO : Aditivar o percentual dentro do limite de 25% (Vinte e cinco por cento), ao contrato citados, tendo sido acrescido o valor total de R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. Data de Assinatura : 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Edivan Borges de Sousa.

Quiterianópolis - CE, 20 de setembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador: 781791DE

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023-DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria de Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 07.0700.10.122.0402.2.017

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA : ASSEC - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME.

CNPJ: 09.054.329/0001-00.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 19/09/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023.

ASSINADO PELO CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.001/2023

PORTARIA Nº 14.09.001/2023

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 30.08.020/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

RESOLVE,

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 30.08.020/2023 na qual CONCEDE a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899922 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica JOSCELINA RODRIGUES MARTINS , portadora do CPF nº 296.935.353-91 , a matrícula nº 00808830 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 14 de Setembro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 81DC2141

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.004/2023

PORTARIA Nº 14.09.004/2023

TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 30.08.007/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.