Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 67

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Artigo 74, inciso III, alíneas ―b‖, ―c‖ e ―e‖ e §3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, inciso XVIII, alíneas ―b‖, ‗c‖ e ―e‖ da mesma Lei de Licitações, Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida e ratificada pelo(a) Ordenador de Despesa.

Quixeré - Ce, 12 setembro de 2023

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete do Prefeito(a)

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 3838E914

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1109.01/2023

CONTRATO Nº...........: 1211.01/2023

ORIGEM.....................: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1109.01/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE ZACARIAS, Nº 415, CENTRO, QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR, JUNTO A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 de setembro de 2023 a 31 dezembro de 2023.

CONTRATADO : CITONHO AQUINO DO NASCIMENTO

ASSINA PELO CONTRATADO: CITONHO AQUINO DO NASCIMENTO

ASSINA PELO CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA

VALOR : R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagas a quantia mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Quixeré-Ce,06 de setembro de 2023.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da CPL

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: DA8BC92A

CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA(O).....: ABREU PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

VALOR TOTAL................: R$ 24.348,80 (vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......:

UNIDADE GESTORA	PROGRAMA		ELEMENTO DE DESPESA	FONTE RECURO	DE
0201 – Gabinete do Prefeito.	0201.04.122.0410.2.003 – GERENCIAMENTO GABINETE DO PREFEITO.	DO	3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica	1500000000 Recursos vinculados Impostos.	– não de

VIGÊNCIA...................: da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de setembro de 2023

Quixeré - Ce, 12 de setembro de 2023

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete do Prefeito(a)

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 0470B2C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0509.01/2023 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0410.2.082

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DA DO EXTRATO CONTRATUAL E DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO VAN DESTINADOS AO USO COMO TRANSPORTE SANITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE

O Secretário da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2405.02/2023, sendo o EXTRATO DO CONTRATO constante na folha N º 283 e sua PUBLICAÇÃO realizada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 19 de junho de 2023, ANO XIV | Nº 3231, página 53, para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023

LEIA-SE:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: data de sua assinatura até 12 (doze) meses

Quixeré – CE, 14 de setembro de 2023

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 4E19D9AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.12.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.10.2023 a 14.11.2023.