DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298
baldio, sendo anteriormente conhecida como ―rua do CEI‖ no distrito Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: A533923A
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 700/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA ELIZA DE CARVALHO, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica denominado de RUA ANTONIA ELIZA DE CARVALHO , o logradouro público que iniciasse, entestando com a CE-168 e vai até fim do loteamento com um terreno baldio, sendo anteriormente conhecida como ―barro vermelho/ barra I‖ no distrito Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: D5761351
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 702/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA ROZÂNIA ALVES DOS REIS, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica denominado de RUA ANTONIA ROZÂNIA ALVES DOS REIS , o logradouro público que iniciasse, entestando com a Avenida Francisco da Mota Sousa e vai até fim do loteamento com um terreno baldio, sendo anteriormente conhecida como ―rua da torre‖ no distrito Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Saboeiro, 20 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 6C438009
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112/2023
Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 4A9048E9
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 701/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCA FLORENTINO MARTINS, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal.
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1° Fica denominado de TRAVESSA FRANCISCA FLORENTINO MARTINS , o logradouro público que faz travessa com a Avenida Francisco da Mota Sousa com a Rua Antonio Duquesa, na altura da travessa Antonio Florentino Teixeira, no distrito Flamengo, nesta cidade.
Art. 2° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE BRITO BEZERRA PAULINO, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF : 346..-87; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar das Formações Regionais PAIC Integral e Mais Infância 2023, a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023, na cidade do Crato-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 13 de setembro de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75