DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298
VALOR TOTAL................: R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500.1002.00.
VIGÊNCIA...................: 18 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de setembro de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa
Código Identificador: E3BD1125
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 159123-SMS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°11.08.2023.01-PE CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
C ONTRATADO (A).....: LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: 60.000,000 (sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2023: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde/ 631.0000.00Transferências de Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde/ 632.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção BásicaElemento de Despesa: 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de ImpostosSaúde/ 601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de setembro de 2023
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2023
CNPJ...............................: 35.474.953/0001-76
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 150.000,000 (cento e cinquenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria de Saúde no orçamento 2023: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde/ 631.0000.00Transferências de Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde/ 632.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. 02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção BásicaElemento de Despesa: 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 500.1002.00-Receitas de Impostos e de Transferência de ImpostosSaúde/ 601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de setembro de 2023
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 08D9ACA0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2009001/2023, DE 20 DE SETEMBRO 2023.
Prorroga prazo para conclusão de procedimento disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de maio de 1997, nos artigos 144 e 148; e
CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE :
Art. 1º – PRORROGAR , por mais 60 (sessenta) dias , a partir de 26 de setembro de 2023 , o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023 , instaurado por meio da Portaria nº 3003001/2023, de 30/03/2023.
Art. 2º – RECONDUZIR os membros da Comissão, conforme designados na Portaria nº 2203001/2023, de 22/03/2023, art. 1º, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 00868352
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 159123-SMS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°11.08.2023.01-PE CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 77BC8BCF
C ONTRATADO (A).....: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ...............................: 38.259.748/0001-86
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
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