Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2023 · pág. 83

DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

2023.09.19.01 e 2023.09.19.02 , oriundos do Pregão Eletrônico n° 01.035/2023-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 165.425,81 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 255.674,65 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) . Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário: Susenilda Costa Barros. Representantes das empresas: Daniella Gomes dos Santos e Francisco Jonas Mendes da Costa. Ubajara - CE, 19 de Setembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

CIRCULAR: 21/09/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador: 1C3771AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP - O Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do município de Ubajara – CE. VENCEDORA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA - R$ 23.846.017,61 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, dezessete reais e sessenta e um centavos).

Ubajara - CE, 20 de Setembro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 21/09/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por:

Taynara Cesar Jordao Código Identificador: EA6A8481

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 338, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora KASSANDRA COSTA DE SOUSA , portadora do RG nº *1616 SSP-CE, inscrito no CPF nº *.940.783-, para o cargo de Assessor Governamental, símbolo CDS-10, da Secretaria de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: D188DCCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 339, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Senhora LARISSA LÍNNEA FELIPE RODRIGUES , portadora do RG nº *3933* SSPDS-CE, inscrita no CPF nº .920.243-*, no cargo de Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 02A5B2F7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2023

Convênio nº 011/2023.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA , nº 07.892.698/0001-46.

Objeto: Repasse à convenente de recursos para assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2023, no valor de R$ 436.337,56 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) , transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre e em consonância com Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

Fundamentação: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 14.343, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº Lei nº 1.396, de 18 de setembro de 2023, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.