DOMCE 21/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3298

Dotação Orçamentária : Projeto Atividade: 10.302.0171.2.051.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições .

de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Valor Total do Convênio : R$ 436.337,56 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência do Convênio : 12 meses após assinatura.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora, MARIA MARLUCIA FREITAS CASTRO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº *097113, CPF nº *.224.803-, no cargo de Coordenador Escolar/ Nível VI, símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.

Data de Assinatura do Convênio : 20 de setembro de 2023.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SAYONARA GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 01 de setembro de 2023.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 76D89D29

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 340, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 – Lei Paulo Gustavo, no município de Várzea Alegre, Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 – Lei Paulo Gustavo, com a finalidade de acompanhar todo o processo, incluindo descentralização e aplicação dos recursos, prestação de contas e demais necessidades, em conformidade com as legislações pertinentes:

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e Turismo;

JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA - Secretaria de Cultura e Turismo; LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre;

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR – Controladoria Geral do Município;

ANDREA FIUZA MENEZES – Controladoria Geral do Município; MARCÍLIO BATISTA COSTA – Procuradoria Geral do Município; ITALO COSTA DE FREITAS – Secretaria Municipal de Finanças; DANILO SALVIANO LIMA – Setor Contábil.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 3BE70359

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de setembro de 2023

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 973EA8E9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.15.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.09.15.1, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.09.08.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE. Valor Remanescente do Valor Total Contratado de: R$ 13.648,00 (treze mil seiscentos e quarenta e oito reais) Prazo de entrega: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Várzea Alegre/CE, 15 de setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: AB916CD6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.08.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2023.09.08.1/F.M.E, oriundo da Dispensa de Licitação nº 001.24.08.2023- F.M.E. Partes : o Município de Várzea Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JANAINE V DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 44.073.197/0001-64. Objeto : Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em Gestão Escolar, com locação de software de Gestão Educacional com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados aos professores da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Educação. Valor Total do Contrato : R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários : Angela Maria Bernadino e Janaine Vidal de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato : 08 de setembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 08 de Setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNADINO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: D315E20B

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