DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 181 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de setembro de 2023 3
Sumário
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2023/CONFOCO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (*)| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades............................................................................................................10 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.......................................................................10 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................23 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................23 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................26 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................42 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............46 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................47 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................47 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................47 |
| Ministério do Esporte ...........................................................................................................100 |
| Ministério da Fazenda...........................................................................................................100 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................105 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................106 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................108 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................114 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................118 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................119 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................119 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................120 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................121 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................122 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................124 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................124 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................131 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................140 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................154 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................154 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................155 |
| Ministério Público da União.................................................................................................156 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................157 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................158 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................158 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................167 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................180 |
Declaro, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos documentos apresentados para a habilitação da (nome da organização ou movimento social) no Edital de Seleção para composição da Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco, para o triênio 2023-2026, conforme disposto no Edital nº 01/CONFOCO/2023, de 19 de setembro de 2023.
Local, data com dia/mês/ano:
Assinatura: __________ Nome do (a) Presidente ou representante legal:
RG:
CPF:
ANEXO II(órgão ou entidade pública, ou organização da sociedade civil, rede ou movimento social DECLARANTE), aqui representada por (nome do representante legal da organização do órgão ou entidade pública, ou da sociedade civil, rede ou movimento social DECLARANTE), inscrita no CNPJ sob o nº (preencher) atesta, por meio desta declaração, sob as penas da lei, que a (nome da organização da sociedade civil, rede ou movimento social POSTULANTE À INSCRIÇÃO), cumpre os requisitos apresentados no Edital nº 01/Confoco/2023, que trata do Processo de Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil, Redes e Movimentos Sociais para composição do Confoco, quais sejam:
a) atuação no país; b) estar atualmente ativa(o) e ter, no mínimo, 3 (três) anos de
funcionamento;
Local, data com dia/mês/ano:
Assinatura: __________ Nome do (a) Presidente ou representante legal:
RG:
CPF:
ANEXO III MODELO DE AUTODECLARAÇÃOEu, pessoa representante indicada pela (nome da organização da sociedade civil, rede ou movimento social), DECLARO para o fim de atender aos critérios previstos no Edital de Seleção nº 01/2023/CONFOCO que não tenho qualquer impedimento legal para assumir a função de representante da referida organização no Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.
.................................. Esta edição é composta de 300 páginas .................................
Ainda, declaro que sou:
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2023/CPDBM - PREspécie: Termo de Doação nº 6/2023/CPDBM - PR, Processo nº 00001.004812/2023-19, Doadora: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. Donatária: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE REEDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ nº 08.692.076/0001-37. Objeto: Termo de Doação, em caráter definitivo e sem encargos dos bens constante no Anexo I do Termo de Doação em questão. Data da assinatura: 19/07/2023. Assinatura: ANDERSON DIAS GODDARD, Diretor de Engenharia e Patrimônio - Substituto, e FRANCISCO JOSÉ BUSKO, Presidente da Associação. Valor líquido: R$ 34.407,34 (trinta e quatro mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023/CPDBM - PREspécie: Termo de Doação nº 7/2023/CPDBM - PR, Processo nº 00001.005003/2023-24, Doadora: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. Donatária: INSTITUTO AMIGO SOLIDÁRIO, CNPJ nº 97.542.022/0001-15. Objeto: Termo de Doação, em caráter definitivo e sem encargos dos bens constante no Anexo I do Termo de Doação em questão. Data da assinatura: 04/08/2023. Assinatura: ANDERSON DIAS GODDARD, Diretor de Engenharia e Patrimônio - Substituto, e JOSÉ RIBAMAR MORENO LEMOS, Presidente do Instituto. Valor líquido: R$ 16.845,28 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2023 - UASG 110120Nº Processo: 00091.004197/2023-89.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 58.762.691/0001-40 - L'HOTEL LTDA. Objeto: Serviços de organização de evento de caráter institucional, incluindo aluguel de auditório, equipamentos para apresentação de palestras, serviços de coffee break e almoço..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 25.799,90. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
Mulher; e/ou
Preta(o) ou Parda(o)
Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente para que a mesma produza seus efeitos legais e de direito, e estou ciente de que responderei legalmente pela informação prestada.
Local, data com dia/mês/ano:
Assinatura: __________ Nome do(a) representante indicado:
RG:
CPF:
(*) Republicação parcial do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/CONFOCO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, por ter constado incorreção, na Edição do Diário Oficial da União nº 179, de 19 de setembro de 2023, Seção 3, página 1.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON° Processo: 0208/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens de promoção e relacionamento institucional, para o lançamento da nova marca da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE2036. Valor Total: R$ 7.075,00 (sete mil e setenta cinco reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: ATHALAIA GRAFICA E EDITORA LTDA- CNPJ:02.717.866/0001-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 00000.000842/2020-20.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados das notas de empenho do exercício financeiro de 2023.Programa de Trabalho: 24722400120B50001. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE001850. Data de Emissão: 23/08/2023. Valor: R$ 47.514,74. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.899,92. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 00000.000071/2022-22.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 191868. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE000199. Data de Emissão do Seq. 01: 31/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 25.356,30. Programa de Trabalho: PTRES 225292. Nota de Empenho: 2023NE000690. Data de Emissão do Seq. 01: 09/03/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 16.688,48. Data de Emissão do Seq. 02: 15/08/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 135.352,86. Vigência: 19/09/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.561,43. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
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