DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

padronização, codificação e inventário. 14 Análise do valor e Alienação. 15 Gestão, manutenção e conservação dos bens patrimoniais imóveis públicos.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Gestão de processos. 4 Gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 6 Planejamento estratégico. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 9 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 10 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 11 O paradigma do cliente na gestão pública. 12 Sustentabilidade pública e acessibilidade.

ADMINISTRAÇÃO GERAL: 1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional.

COMPRAS E LICITAÇÃO: 1 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). 2 Gestão e fiscalização de contratos. 3 Sustentabilidade e compras públicas, Licitações, contratos administrativos, convênios e acordos. 4 Leilão. 5 Compras e o Sistema de Registro de Preços. 6 Dispensa e inexigibilidade. 7 Planejamento e execução: Plano de contratação, projeto, projeto básico, estudo técnico preliminar e projeto executivo. 8 Regime de licitações e alterações, revogação e anulação, hipóteses e efeitos. 9 Tratamento diferenciado, favorecido, direito de preferência e margem de preferência. 10 Orçamento base de referência. 11 Previsão orçamentária e financeira. 12 Parcelamento do objeto. 13 Fracionamento de despesas. 14 Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, cláusulas necessárias, cláusulas exorbitantes, prestação de garantia, duração dos contratos, prorrogação de prazos, nulidade, execução, alteração dos contratos, inexecução e rescisão contratual. 15 Procedimento licitatório: edital de licitação; publicação; impugnações; habilitação; julgamento de propostas; homologação; revogação e anulação da licitação; adjudicação. 16 Contratação de serviços com alocação de mão de obra. 17 Sanções Administrativas, tutela judicial e aspectos penais. 18 Recursos administrativos. 19 Acordos Administrativos. CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO E ARQUITETURA DE SOFTWARE SOFTWARE: 1 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). 2 Gestão e fiscalização de contratos de TI. 3 Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e Modelo de Interoperabilidade (ePING). 4 Gestão da qualidade. 5 Gestão e gerenciamento de projetos: conceitos básicos. 6 Arquitetura de sistemas. 7 Gerenciamento de Serviços (ITIL 4). 8 Governança de TI (COBIT 2019). 9 Noções de banco de dados. 10 Tecnologia da Informação na Administração Pública. 11 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas alterações; Decreto nº 7.845 e suas alterações; Decreto nº 7.724 e suas alterações. 12 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º. 18 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e suas alterações. 13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX. 14 Modelagem e mapeamento de Processos (Notação BPMN). 15 Governo Eletrônico.

ARQUITETURA DE SOFTWARE: 1 Arquitetura de Aplicações. 2 Padrão arquitetural Model-View-Controller (MVC). 3 Sistemas de N camadas; Microsserviço. 4 Arquitetura orientada a eventos Refatoração e Modernização de aplicações. 5 APIs. Arquitetura Cloud Native. 6 Padrões de design de software. 7 Técnicas de componentização de software. 8 Barramento de Serviços Corporativos (ESB). Interoperabilidade entre aplicações. 9 API Gateway. 10 Conceitos básicos sobre servidores de aplicações. 11 Conteinerização de Aplicação. 12 Frameworks de persistência de dados. 13 Mapeamento objeto-relacional. 14 Serviços de mensageria. 15 Padrões: SOAP, REST, gRPC, XML, XSLT, UDDI, WSDL, JSON, RMI, XML-HTTPRequest. 16 Conceitos e ferramentas de DevOps. 17 Técnicas de Integração e Implantação Contínua de Código (CI/CD). 18 Gerência de configuração de software (GIT). 19 Integração contínua. 20 Arquitetura de Sistemas WEB e WEB Standards (W3C). 21 Arquitetura de soluções Mobile. 22 Gestão de Ativos. 23 Padrões de projeto. 24 GoF. 24.1 Padrões de criação (Singleton, Prototype). 24.2 Padrões estruturais (Adapter, Facade). 24.3 Padrões comportamentais (Command, Iterator). 25 Tecnologias de integração. 25.1 Web services e APIs. 25.1.1 RESTful. 25.2 Mensageria. 26 Design de software. 26.1 Arquitetura hexagonal, microsserviços (orquestração de serviços e API gateway) e containers. 27 Transações distribuídas. 28 Autenticação única (Single Sign-on). ARQUITETURA TECNOLÓGICA: 1 Ciclo de vida do software. 2 Metodologias de desenvolvimento de software. 2.1 Metodologias ágeis. 3 Qualidade de software. 4 Gestão de Configuração: Controle de versão, controle de mudança e integração contínua. 5 Engenharia de requisitos. Técnicas de Elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. 6 Prototipação. 7 Engenharia de usabilidade. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. 8 Orientação a objetos: classes e objetos; relacionamentos; herança e polimorfismo; encapsulamento. 9 SOLID. TDD. BDD. 10 UML: visão geral, modelos e diagramas. 11 Engenharia de desempenho: técnicas de análise de desempenho; DevSecOps. CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS CORPORATIVOS

CIÊNCIA DE DADOS: 1 ETL. 2 Manipulação, tratamento e visualização de dados. 3 Processamento de linguagem natural (PLN). 4 Deep learning. 5 Mineração de Dados. 6 Técnicas de modelagem de BI. 7 Arquitetura de Dados. 8 Modelagem de Dados. 9 Big Data. 10 DDL, DML. 11 Análise de dados e informações. 12 Mapeamento de fontes de dados. 13 OLAP. 14 Repositório de dados. 15 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). 16 Gestão e fiscalização de contratos de TI. 17 Sistemas Gerenciadores de Banco de dados. 18 SQL. 19 Arquitetura e políticas de Engenharia de Dados

LEGISLAÇÃO ACERCA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS: 1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas alterações; Decreto nº 7.724 e suas alterações; Decreto nº 7.845 e suas alterações. 2 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º. 3 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e suas alterações. 4 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX. 5 Decreto nº 10.222/2022 (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética - ECIBER). 6 Decreto nº 10.641/2021 e Decreto nº 9.637/2018 (Política Nacional de Segurança da Informação): capítulos II e III. 7 Decreto nº 10.748/2021 (Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos). 8 Decreto nº 10.569/2020 (Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas - ENSIC). Decreto nº 9.573/2018 (Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas). 9 Decreto nº 11.200/2022 (Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas). 10 Portaria nº 120 GSI/PR, de 21 de dezembro de 2022 (Plano de Gestão de Incidentes Cibernéticos para a administração pública federal). 11 Portaria nº 93 GSI/PR, de 18 de outubro de 2021 (Glossário de Segurança da Informação). 12 Instrução Normativa GSI nº 1 - Consolidada 27 de maio de 2020 (Estrutura de Gestão da Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal). 13 Instrução Normativa GSI nº 2, 24 de julho de 2020 (Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio de 2020). 14 Instrução Normativa GSI nº 3 - Consolidada 28 de maio de 2021. 15 Instrução Normativa GSI nº 5 - Consolidada 30 de agosto de 2021 (Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para utilização de soluções de computação em nuvem pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal). 16 Instrução Normativa GSI nº 6 - Consolidada em 23 de dezembro de 2021 (Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal). 17 Instrução Normativa GSI nº 6 - Original / Instrução

Normativa GSI n° 7/2022 (Altera a Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020; a Instrução Normativa GSI/PR nº 3, de 28 de maio de 2021; e a Instrução Normativa GSI/PR nº 6, de 23 de dezembro de 2021). 18 Normas complementares de 01 a 21 GSI (https://www.gov.br/gsi/pt-br/composicao/SSIC/dsic/legislacao). 19 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas alterações; Decreto nº 7.724 e suas alterações; Decreto nº 7.845 e suas alterações. 20 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º. 21 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e suas alterações. 22 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX.

CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I: 1 Conhecimentos básicos em Ciência de Dados. 2 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016). 3 Política e Estratégia Nacional de CT&I. 4 Política Nacional de Inovação. 5 Termo de Execução Descentralizada, Convênios, Termo de Referência, Chamadas públicas. 6 Legislação sobre propriedade intelectual e industrial: Lei nº 9.279/1996; Lei nº 9.609/1998; Lei nº 9.610/1998. 7 Análise, coordenação e acompanhamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em ciência e tecnologia. 8 Posicionamentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 8.1 Posicionamentos OCDE sobre Ciência, Tecnologia e Indústria. 8.2 Posicionamentos OCDE sobre Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). 9 Políticas de Incentivos Fiscais em CT&I. 9.1 Lei nº 11.196/2005. 10 Lei nº 8.248/1991. 11 Lei nº 13.969/2019. 12 Estatística básica (descritiva e inferencial). 13 Noções de governança. 14 Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. 15 Análise de dados para tomada de decisão. 16 Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT). 17 Lei nº 10.973/2004 (Lei de Incentivo à Informação). 18 Metodologias de Planejamento e Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). 19 Dimensões e implicações políticas, sociais, econômicas e epistemológicas das atividades de ciência e tecnologia. 20 Capacitação tecnológica e competitividade. 21 Organização institucional e dinâmica do sistema de ciência e tecnologia no Brasil; Programas de Desenvolvimento Regional. 22 Planejamento estratégico e gestão de ciência e tecnologia. 23 Critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação. 24 Questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação. 25 Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. 26 Noções de organização e métodos. POLÍTICAS PÚBLICAS: 1 Conceito de política pública. 1.1 Relação entre política e política pública. 2 Análise de políticas públicas. 3 Papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas. 4 Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 5 Fases das políticas públicas. 5.1 Formação da agenda governamental. 5.2 Formulação. 5.3 Implementação. 5.4 Monitoramento. 5.5 Avaliação. 6 Processos decisórios e problemas de implementação. 7 Controle social: transparência e participação social. CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Gerenciamento de projetos - PMBOK 7ª edição. 1.1 Projetos e a organização. 1.2 Escritório de projetos. 1.2.1 Modelos e características. 2 Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 3 Gestão e gerenciamento de riscos. 4 Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN. 5 Gestão de Indicadores. 6 Metodologias Ágeis. 7 Instrução Normativa SGD nº 05/2021 e suas alterações. 8 Instrução Normativa SGD nº 94/2022 e suas alterações. 9 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). 10 Gestão da qualidade. 11 Gestão documental. 12 Gestão de relacionamento. 13 Gestão estratégica. 14 Tecnologia da Informação na Administração Pública. 15 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas alterações; Decreto nº 7.724 e suas alterações; Decreto nº 7.845 e suas alterações. 16 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º. 26 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e suas alterações. 17 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX. 18 Governo eletrônico (eGov). 19 Transformação digital. 20 Dados abertos. 21 Análise de Negócios. 22 Gerenciamento de produtos. 23 Noções de design thinking. 24 Gestão por processos e ciclo PDCA.

GOVERNANÇA: 1 Conceitos fundamentais de governança corporativa. 2 COBIT 2019. 2 ITIL 4. 3 ISO 38500. 4 Ciclo PDCA. 5 Planejamento estratégico. 6 Estratégia Organizacional. 7 Áreas de controle e a governança. 8 Riscos e compliance. 9 Gestão de riscos em TI. 10 Gestão de recursos. 11 Gestão de desempenho. 12 Novas tecnologias digitais para inovação no governo. CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4 Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2 Planejamento. 7.3 Receita Pública. 7.4 Despesa Pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização. 8 Termo de execução descentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de objeto. 9 Tesouro Gerencial. 10 Decretos de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF). CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 MCASP 9ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021, publicada no DOU em 8/11/2021; Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119/2021, publicada no DOU em 8/11/2021; Portaria STN nº 1.131/2021, publicada no DOU em 8/11/2021). 2 Regime contábil. 3 Análise de balanços públicos.

CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar. 3 Lei nº 11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6 Demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 6.2 Balanço patrimonial. 6.3 Demonstração do resultado do exercício. 6.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 6.5 Demonstração do resultado abrangente. 7 Mensuração do valor justo. 8 Investimentos em coligadas e controladas. 9 Análise econômico-financeira. 9.1 Indicadores de endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais. 9.3 Análise vertical e horizontal.

CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: 1 Lei Federal nº 4.320/1964 e suas alterações. 2 Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação da contabilidade governamental. 2.1 Sistemas de contas. 3 Variações patrimoniais: variações ativas e passivas orçamentárias e extraorçamentárias. 4 Plano de contas único do governo federal: conceito, estrutura básica, ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle, previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares). 5 Balancete: características, conteúdo e forma. 6 Demonstrações contábeis: balanço orçamentário e balanço financeiro. 7 Balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 8 Orçamento público. 8.1 Elaboração, acompanhamento e fiscalização. 8.2 Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 8.3 Plano Plurianual. 8.4 Projeto de Lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 8.5 Princípios orçamentários. 8.6 Diretrizes orçamentárias. 8.7 Processo orçamentário. 8.8 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 8.9 Normas legais aplicáveis. 8.10 SIAFI. 8.11 Receita pública:

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