DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
categorias, fontes, estágios. 8.11.1 Dívida ativa. 8.12 Despesa pública: categorias, estágios. 8.13 Suprimento de fundos. 8.14 Restos a pagar. 8.15 Despesas de exercícios anteriores. 8.16 Conta única do Tesouro. 8.17 Tomadas e prestações de contas. 9 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e atualizações). 10 Retenção tributária. 11 Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFDREINF).
CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC (Lei nº 14.133/2021). 2 Gestão e fiscalização de contratos de TI. 3 Gerenciamento de risco. 4 Conceitos de organização e arquitetura de computadores. 5 Gerenciamento de Serviços (ITIL 4). 6 Governança de TI (COBIT 2019). 7 Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando BPMN. 8 Contratações de TI. 8.1 Lei nº 14.133/2021. 8.2 Instruções Normativas e suas alterações. 9 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e suas alterações; Decreto nº 7.724 e suas alterações; Decreto nº 7.845 e suas alterações. 10 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos): art. 2º. 11 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e suas alterações. 12 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LG P D ) : capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX. 13 Sistema Gerenciador de banco de dados. 14 ISO 20.000 e ISO 19.770.
INFRAESTRUTURA EM TI: 1 Redes de computadores. 2 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. 3 Gerenciamento de redes TCP/IP. 3.1 Arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. 4 Redes Locais e de longa distância. 4.1 MPLS. Redes cabeadas, Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 4.2 Conceitos básicos de routing e switching. 5 Segurança em redes de computadores. 5.1 Prevenção e tratamento de incidentes; dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN; tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing; malwares: vírus de computador, cavalo de Troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms, ransomware. 6 Criptografia. 6.1 Conceitos básicos e aplicações; protocolos criptográficos; criptografia simétrica e assimétrica; principais algoritmos; assinatura e certificação digital. 7 Sistemas operacionais: fundamentos; gestão de processos; gestão de memória; gestão de entrada e saída; instalação, configuração e administração de sistemas operacionais. 8 Serviços de diretório: Active Directory e LDAP; interoperabilidade. 9 Cloud computing (computação em nuvem). 10 Servidores de aplicação. Conceitos básicos; noções de administração; topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade; balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado; técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. 11 Tecnologias, arquitetura e gestão de data center e ambientes de missão crítica. 11.1 Conceitos básicos; serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces; RAID; tecnologias de armazenamento NAS e SAN; tecnologias de backup; deduplicação. 12 Conteinerização de aplicações e DeVOps. 13 Decreto nº 10.332/2020 (Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências). 14 Suporte ao usuário de infraestrutura. 15 Governo Eletrônico (eGov). 16 Banco de Dados. CARGO 8: ANALISTA PLENO I - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE P ES S OA L
ADMINISTRAÇÃO: 1 Estratégia organizacional. 1.1 Conceitos, questões-chave e condições necessárias para seu desenvolvimento. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções administrativas. 2.2 Planejamento, organização, direção e controle. 3 Gestão por processos. GESTÃO DE PESSOAS: 1 Evolução e funções da gestão de pessoas. 2 Recrutamento e seleção. 3 Avaliação de desempenho e gestão do desempenho. 4 Sistemas de recompensas. 5 Gestão por competências. 6 Desenvolvimento gerencial. 7 Clima Organizacional. 8 Cultura organizacional. 9 Grupos e equipes de trabalho. 10 Qualidade de vida no trabalho. 11 Gestão de Programas de Saúde. 12 Gestão da mudança: mudanças sociais, científicas, culturais e organizacionais. 13 O indivíduo como ator da mudança. 14 Aprendizagem organizacional e educação. 14.1 Aprendizagem individual e aprendizagem organizacional. 14.2 Estratégias para gestão do autodesenvolvimento e gestão da aprendizagem organizacional. 14.3 Métodos, estratégias e tendências em treinamento, desenvolvimento e educação. 14.4 Diagnóstico de necessidades de treinamento. 14.5 Elaboração e gerenciamento de projetos e programas educacionais. 14.6 Teorias de aprendizagem e desenho/projeto instrucional. 14.7 Avaliação de treinamento. 14.8 Educação à distância. 14.9 Gestão do conhecimento. 15 Liderança; Estilos de liderança e situações de trabalho. 16 Teorias da motivação. 16.1 Comprometimento e satisfação no trabalho. 17. People Analytics. 18 Gestão estratégica de pessoas. 19 Negociação e gestão de conflitos. 20 Metodologias ágeis em gestão de pessoas. 21 Valorização e reconhecimento. 22 Legislação de pessoal no serviço público. 22.1 Lei nº 8.112/1990. 22.2 Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 23 Tendências do futuro do serviço público. 25 Lei da carreira CTI (Lei nº 8.691/1993). LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação previdenciária no setor público. 2.1 Lei nº 9.717/1998. 3 Legislação Trabalhista. 3.1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 3.2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
| RI AN CRONOGRAMA PREVISTO |
CARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO EXO I |
|---|---|
| . At i v i d a d e | Datas previstas |
| . Período de solicitação de inscrição e período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição |
2 a 23/10/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Disponibilização do_link_ para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema |
24 e 25/10/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
30/10 a 1º/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição . Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição |
31/10 e 1º/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) 8/11/2023 |
| . Data final para o pagamento da taxa de inscrição |
10/11/2023 |
| . Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência |
21/11/2023 |
| . Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado |
21 a 23/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado |
22 e 23/11/2023 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência |
1º/12/2023 |
| . Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado |
1º/12/2023 |
| . Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas |
11/12/2023 |
|---|---|
| . Aplicação das provas objetivas e discursiva |
14/1/2024 |
| . Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas |
16 a 18/1/2024 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva |
16/1/2024 |
| . Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) contra o padrão de respostas da prova discursiva |
17 e 18/1/2024 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) |
| . Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas |
19/1/2024 |
| . Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva |
9/2/2024 |
- As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CNPq e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23.
ANEXO II| MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA CO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALI (candidatos que se declararam com def |
DE DE M DE AÇÃO iciênc |
FICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO FICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL ia) |
|---|---|---|
| Atesto, para fins de participação |
em | concurso público, que o(a) |
| Senhor(a)______ | ____ | _____, portador(a) |
| do documento de identidade nº ____ | ____ | __, é considerado(a) pessoa com |
| deficiência à luz da legislação brasileira por apres | entar | o(s) seguinte(s) impedimento(s) |
| físico(s), auditivo(s), visual(is), |
intelectual(is) ou |
|
| psicossocial(is)/mental(is)_____ | ____ | , CID-10 _______, |
| que resulta(m) no comprometimento das |
seg | uintes funções/funcionalidades |
| ________ Informo, ainda, a |
__. pr |
ovável causa do |
| comprometimento____ | _____ | ___. |
| Cidade/UF, _ de __ de 20 | . |
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo)
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTASO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 12/2023 - Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação - ARC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar a realização no Brasil de eventos de grande porte, de abrangência mundial, internacional ou nacional, relacionados a ciência, tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos e outros similares. A chamada poderá contemplar eventos em todas as áreas do conhecimento. Os eventos deverão estar alinhados a pelo menos um dos quatro eixos estruturantes previstos na Portaria MCTI nº 6.998, de 10/05/2023 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcti-n-6.998-de-10-de-maio-de2023-482405343), em torno dos quais será elaborada a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030. As propostas deverão ser inseridas nas Linhas: 1- Eventos Mundiais; 2 - Eventos Tradicionais, Nacionais ou Internacionais; 3 - Eventos não Tradicionais, Nacionais ou Internacionais. Cronograma: A Submissão das propostas ocorrerá em cronograma único, de acordo de com o período de realização do evento. a) Linha 1 - Eventos Mundiais que serão realizados no período de 01/01/2024 a 31/12/2025; b) linha 2 - Eventos Tradicionais, Nacionais ou Internacionais que serão realizados no período de 01/01/2024 a 31/12/2025; c) Linha 3 - Eventos não Tradicionais Nacionais ou Internacionais que serão realizados no período de 01/01/2024 a 31/12/2025. Fase: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 21/09/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 02/10/2023; Data limite para submissão das propostas: 23/10/2023; Julgamento: Novembro/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: Dez dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/12/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 20.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras ou adicionais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento, conforme a seguir: Faixa Linha 1 - Eventos Mundiais - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00; Faixa Linha 2 - Eventos - Tradicionais - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00; FAixa Linha 3 Eventos Não Tradicionais - Intervalo de Financiamento: Até R$ 150.000,00. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das faixas, por proponente.
Brasília, 20 de setembro de 2023 OLIVAL FREIRE JÚNIOR Diretor Científico do CNPq
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100022