DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 120072-00001-2023NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Nº Processo: 67106.001976/2023-97.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia para instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Porto Seguro - BA, Bom Jesus da Lapa - BA, Natal - RN, Fernando de Noronha - PE, Imperatriz - MA e São Luiz - MA. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/09/2023 a 10/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.118.833,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 67106.001975/2023-42.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Porto Seguro - BA, Bom Jesus da Lapa - BA, Natal - RN, Fernando de Noronha - PE, Imperatriz - MA e São Luiz - MA. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/09/2023 a 10/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.719.999,98. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Ata nº 5 Concorrência Nº 1/CAE/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 18/09/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 01/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global final de R$ 98.877.000,00 (CAE - UASG 120195)

Nº Processo: 67215002626202319. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Ambientais para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA e Manaus-AM, a fim de atender as necessidades das obras em andamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

Nº Processo: 67215005852202343. Objeto: Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte do Colégio Tenente Rêgo Barros (Tombo PA.001.025), perfazendo uma área de 26,88 m², para o funcionamento de uma cantina, podendo a cessionária usar mais um ponto de venda, em local autorizado pela direção do colégio, utilizando um Food Truck ou similar, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 67215006022202333. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Gêneros alimentícios de proteína animal para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços, de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Organizações de Saúde da Aeronáutica.

(SIDEC - 20/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

(SIASGnet - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

Nº Processo: 67284001368202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de escritório, por sistema de registro de preços, para o Grupamento de Apoio de Brasília . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-500043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 20/09/2023) 120006-00001-2023NE800000

Nº Processo: 67215006692202350 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de angiologia, cardiologia, urologia, ortopedista, traumatologista, proctologista, clínica médica, neurologia, ginecologista, mastologista, e exames de angiotomografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, Raio X, ultrassonografia, eletroencefalograma, espirometria, mapa e Holter, conforme especificado no Termo de Adesão 56/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.054.685/0001-09 CLINICA MEDTECH LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender às necessidades de diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém HABE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 20/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

Informo que alguns anexos do edital da licitação cc 00003/2023 não foram devidamente inseridos ao edital pelo motivo de corrompimento dos arquivos, e outros devido ao tamanho exagerado dos arquivos. com isso, encontra-se disponível para acesso a todos, os anexos do edital por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1nwxn8zdfgqvwklsqawiqd5b-frlnkmtt?usp=sharing

Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato (EAOF), turma 2023 (Conforme Portaria DIRENS nº 297/DCR, de 22 de novembro de 2022):

Abmael Antonio de Assis; Adeilson Alves da Silva; Adriano José Amaral Vieira; Agnaldo Eleutério da Silva; Alan Geferson Araujo de Loiola; Alessandra Cardoso Ramos; Alex dos Santos Ferreira; Alex Ienczak; Alex Luiz Ferreira; Alexandre de Souza Rego; Alexandre Paz Freire; Alexandre Rodrigues da Rocha; Alexsandro Satlher Rolhano; Almir da Costa Franklim; Almir Lopes de Castro; Anderson Fernandes dos Santos; Antonio Carlos da Silva Bentes; Bruno Cezar Barroso Margato; Carlos de Barros Ramos; Carlos Eduardo da Costa; Carlos Eduardo Ferreira do Nascimento; Carlos Henrique Hack Lemos; Carlos Rodrigo da Silva Balada; Cássio Henrique Lima Ribeiro; Cláudio Wilson Martineli; Cristiano Messias dos Santos; Daniel Carvalho dos Santos; Daniel da Silva Costa; Daniel dos Santos Antunes; Daniele Nunes Azambuja; Denilson Mourão Lima; Dilson Braga dos Santos; Domingos Borges; Edgar da Silva Teixeira; Edilson José Sousa Rodrigues; Edson José de Oliveira; Eduardo Florencio Paz; Eduardo Pizarro Greff; Edvan dos Prazeres Sobrosa; Eld Benicio da Silva; Eldan Francisco de Sousa Santos; Elisa Conceição Mendonça Trivelli; Esequiel Luiz da Silva; Fabio Alves Lucena; Fábio Nogarol de Andrade; Fábio Ramos Martins; Fernando Libório dos Reis; Francisco Antonio de Sousa Carvalho; Frederico Rezende Bernardes Drummond; Gabriel Manoel da Costa Cordeiro; Geivan Fortuna da Silva; George Emanoel Oliveira Bezerra; Glauco Parreira Fonseca e Silva; Gleyciele Souza da Silva; Gustavo Luiz Franco; Halyne Pereira Dantas; Haripill Silva Nick; Helio Carlos Lima de Abreu; Helio Henrique Magalhães; Jackson Wilton Zacharias da Silva; Jacqueline Aparecida Sampaio Candido; Janaina Dias Froes; Jânio César Mendes Ferreira; Jefferson Teixeira da Silva; Jéssica Cristina Cardoso da Mota; João Rafael Hirt; Joaquim Alexandre da Silva Filho; Joaquim Antonio da Silva Lorca; Joaz Pereira Torres; Jorge Gonçalves da Silva; Jose Eduardo de Carvalho Pontes; José Otavio Monteiro dos Santos; José Paulo da Fonseca; José Rinaldo Costa Rocha; Joziel Carlos Alves; Julio Cesar do Nascimento; Julio Cesar Nogueira de Oliveira; Jurandir Smanioto Junior; Kleber da Silva Leal; Leandro Alves Schneider; Leandro Augusto Bezerra da Silva; Leandro da Costa Virgílio; Leandro José Mendes; Leonardo de Matos Cardoso; Leonardo Mariano Farinha; Leonardo Matos Luz; Leonardo Olivieri da Silva; Lívia Ribeiro da Silva; Luciano Marques Ferreira; Marcelo Ferreira Freire; Marcelo Gomes da Costa; Marcelo Grilo Costa; Marcelo Rodrigues Machado; Marcelo Santana de Amorim; Marcelo Teixeira Alvarenga; Marcia Gomes Pacheco da Paz; Marcio da Silva Custodio; Marcio Vaner Cavalheiro Duarte; Marcos Antonio Meneses Soares; Marcos Wagner Peres

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