DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001286/2023-78, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses à empresa FISSETTE & LOPES INTERNATIONAL TRADE COMPANY, CAGE Code 7QK27, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87 da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021 e no contido no Item 3.6.1 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 20/09/2023 e término em 20/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 358 - A C L ASSIST E COMERC DE PROD PARA LAB LTDA - R$ 900,00 / 359 - DOBBER COMERC E REPRESENT LTDA - R$ 13.785,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 053/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.013306/2022-95. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 Set 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: CARLOS RENATO TEDARDI - Representante Legal / JARBAS DE CARVALHO MACHADO JUNIOR - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/CABW/2020

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CIGNA GROUP INSURANCE (NEW YORK LIFE GROUP BENEFIT SOLUTIONS) via SAHOURI INSURANCE. No DO PAG: 67102.201845/2020-03 No DO CONTRATO: 009/CABW/2020. ORIGEM: Bidding Process nº 201845/CABW/2020. OBJETO: Prorrogação da contratação de serviço de seguro de vida para os funcionários contratados da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) e da Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil nos Estados Unidos (ADEUA). VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 35.622,96 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e dois dólares norteamericanos e noventa e seis centavos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024.

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Doadora: Academia da Força Aérea. Donatária: Aeroclube de Pirassununga. RESUMO DO OBJETO: Doação de material aeronáutico remanescente da aeronave TZ-23 Super Blanik que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma de direito. DATA E ASSINATURA: 04/04/2023 por Marcelo Gobett Cardoso Brig Ar, Comandante da Academia da Força Aérea e Cesar Fussiger Luz, Presidente do Aeroclube de Pirassununga. Processo n° 67510.007818/2020-26

Doadora: Academia da Força Aérea. Donatária: Aeroclube de Pirassununga. RESUMO DO OBJETO: Doação de material aeronáutico remanescente da aeronave TZ-23 e Z-33 Super Blanik que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma de direito. DATA E ASSINATURA: 04/04/2023 por Marcelo Gobett Cardoso Brig Ar, Comandante da Academia da Força Aérea e André Emanuel Scian Meneghin, Presidente do Aeroclube do Planalto Central. Processo n° 67000.019201/2019-70.

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Nº Processo: 67540.014589/2023-91 Pregão Eletrônico Nº 084/EEAR/2023. Cedente: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Cessionário: BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 Objeto: Cessão onerosa de uso de um espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central, na modalidade Pregão, de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico n° 084/EEAR/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor Total: R$ 372.349,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Número do Contrato: 99/2022. Nº Processo: 67720.007212/2022-87.

Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, em 30 (trinta) dias corridos,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 06/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do contrato, em 30 (trinta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 16/09/2023, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.310,52. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de industrializados

(SIDEC - 20/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

Nº Processo: 67720008935202384. Objeto: Desfibrilador externo automático (DEA), contendo 02 Pares de eletrodos para adultos (pás descartáveis). Módulo portátil, com alça de transporte e maleta, com alimentação do tipo bateria interna recarregável e o conjunto possuindo um peso de até 3 kg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 20/09/2023) 120016-00001-2023NE800412

Nº Processo: 67720005077202316. Objeto: Contratação de serviços de coleta e análise de água. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de materiais médico-hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).

(SIDEC - 20/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 67712.016261/2020-48.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS SUPERIORES E INFERIORES COM O CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA E OM APOIADAS. Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.505,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 318 - SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 1.870.670,00 / 320 - FIRGO SCS LTDA - R$ 340.800,00 / 321 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 471.600,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 043/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.003795/2023-58. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE CARNES IQF, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 Ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SANDRA ELIZABETH DE SOUZA MORETTI - Representante Legal / LUDIO GARCIA DE FREITAS FILHO - Representante Legal / ARISTIDES FERREIRA BRAGA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

(SIASGnet - 20/09/2023) 120016-00001-2022NE000812

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613060267202232. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Contratação de manutenção de equipamentos de climatização da GUARNAE-CT, do tipo split e de janela (ACJ). Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 20/09/2023) 120072-00001-2023NE000097

Número do Contrato: 200/2020. Nº Processo: 67435.026918/2020-00. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 05.149.979/0001-88 - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 67616000373202318. Objeto: Contratação do serviço de substituição de estruturas de madeira para telhado com telhas de fibrocimento para estruturas metálicas com telhas termoacústica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir

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