DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60090.000974/2022-77. Pregão Nº 20/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automotivos e motocicletas - sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 30/CODEGEP, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 188.199,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

Nº Processo: 67273002336202372. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Comuns para Conservação e Manutenção de Bens Imóveis, para atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 120643-00001-2023NE800001

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

II COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE FORTALEZA

Aplicação de Punição em PAAI

A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, nomeado pela Portaria nº 86/ACI, de 20 de setembro de 2022, publicada no Boletim Interno nº 178, de 23 de setembro de 2022. NOTIFICA a empresa GUILHERME DE JESUS DA SILVA CNPJ nº 35.304.406/0001-42, licitante Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 24/BAFZ/2021, Processo Administrativo de Gestão (PAG) nº 67437.005277/2021-11. Assinante da Ata de Registro de Preços nº 150/BAFZ/2021, sobre a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 005/BAFZ/2023, PAG nº 67221.003926/2023-28, pelo fato da citada empresa não ter fornecido o material previsto na Nota de Empenho nº 2022NE000378 mesmo, preliminarmente, ter sido cientificada por meio da Notificação de Ocorrência nº 02/GSAUFZ/2023. Ressalto que esta publicação está sendo realizada em virtude da não localização da referida empresa, deixando de transcorrer o prazo, com fundamento nos itens, 21.1 e 21.2, do Termo de Referência avençado e em consonância com a Lei vigente sobre o tema, resolveu aplicar as seguintes penalidades: a) o cancelamento do Registro de Preços da Empresa GUILHERME DE JESUS SILVA, no processo licitatório nº 24/BAFZ/2021;

b) a rescisão contratual do fornecimento dos Empenhos relacionados à aludida empresa; e

c) a aplicação da suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta Unidade Administrativa pelo prazo de 12 meses

Diante do exposto, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta punição, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço 9 Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

BASE AÉREA DE SALVADOR

Nº Processo: 67224000225202315 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Declaração de Dispensa em 18/09/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2023. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Comandante da Basv. Valor Global: R$ 122.436,00. CNPJ CONTRATADA : 40.381.037/0001-21 FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO.

(SIDEC - 20/09/2023) 120023-00001-2023NE080015

Nº Processo: 67224000225202315 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Declaração de Dispensa em 18/09/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2023. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Comandante da Basv. Valor Global: R$ 201.432,48. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES.

(SIDEC - 20/09/2023) 120023-00001-2023NE080015

Nº Processo: 67224000225202315 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares Declaração de Dispensa em 18/09/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2023. VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA. Comandante da Basv. Valor Global: R$ 255.475,68. CNPJ CONTRATADA : 03.628.383/0001-35 ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL.

(SIDEC - 20/09/2023) 120023-00001-2023NE080015

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Concorrência 001/2023 - SERVIÇO ESPECIAL DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO RANCHO DA BASE AÉREA DE BOA VISTA Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 20/09/2023) 120637-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67291002478202311. Objeto: Pregão Trad 013 - 2023 - Serviço de manutenção de máquinas agrícolas, com fornecimento de peças de reposição para atender a Base Aérea de Boa Vista e unidades sediadas.. Total de Itens Licitados: 86. Ed i t a l : 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 120637-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67291002491202371. Objeto: Pregão Trad 012/2023 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-condicionado tipo Split. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 120637-00001-2023NE000001

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 155/2019.

Nº Processo: 67106.010225/2019-85.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 14.607.609/0001-38 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 155/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.371.905,47. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 157/2019.

Nº Processo: 67106.010226/2019-20.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 157/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 64.215,98. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 158/2019.

Nº Processo: 67106.010227/2019-74.

Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 14.607.609/0003-08 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 158/CAE-CELOG/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$687.039,77. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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