DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX

Nº Processo: 01478.000148/2023-03.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa, visando o fornecimento de 10 linhas fixas, por meio de chip, com ligações locais e longa distância nacional ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora do brasil, utilizando a tecnologia fwt (fixed wireless terminal),. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 8.456,40. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01478.000117/2019-68. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a reanálise do pedido de repactuação de 2022 e a análise do pedido de repactuação de 2023 ao contrato 01/2020, conforme análise da coordenação de licitações e contratos/ colic do iphan (sei nº 4703261 e 4703262, respectivamente). Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.405,36. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 2/2023 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo 01478.000022/2023-21, Termo de Contrato nº 02/2023 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Sra. Marianna Gomes Pimentel Cardoso. Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital contendo 46 (quarenta e seis) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, indicadas no Anexo I a este Termo, para realização da exposição intitulada "Jardins Embaixadores: Roberto Burle Marx no Exterior" organizada pelo Itamaraty, em parceria com o Instituto Guimarães Rosa - Lima. Assinam: Claudia Maria P. Storino e Marianna Gomes Pimentel Cardoso Data Assinatura: 28/02/2023.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Processo nº 01450.007304/2013-95. Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em 15/09/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o COMPROMISSÁRIO: NEOENERGIA JALAPÃO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 28.443.567/0001-51. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para cumprimento do "Produto 1 - Projeto para Recadastramento de Sítios Arqueológicos por meio de consulta documental e bibliográfica, previsto no Termo de Referência para Recadastramento de Sítios Arqueológicos" - integrante do Anexo I do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 17 de maio de 2023, com a finalidade de compensar os danos causados ao sítio arqueológico Complexo Bandeiras, em virtude de obras da Linha de Transmissão 500 kV Miracema - Gilbués II - Barreiras I. Assinam: Herbert Moura Rego pelo IPHAN e Fabiano Uchoas Ribeiro pela empresa NEOENERGIA JALAPÃO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO

CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coordenação, mediação/guia/educação para o patrimônio cultural, com mão de obra exclusiva.

(SIDEC - 20/09/2023) 343023-40401-2023NE000005

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Processo nº 01425.000043/2020-19 - Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso N° 2053836/2020 - TAC, firmado em 22/08/2023 entre o COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ: 26.474.056.0039-44 e o COMPROMISSÁRIO: CLÁUDIO CAMPOS ARAÚJO, CPF nº 011.493.191-78. Objeto: Constitui Objeto do Presente Instrumento o estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado à Rua Engenheiro Ricardo Franco n° 473, Centro Norte, Cuiabá-MT, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN e a obrigação de execução do projeto de regularização, parte integrante do processo n° 01425.000043/2020-19, aprovado através do Parecer Técnico n.º 140/2023/DIVTEC IPHANMT/IPHAN-MT. Assinam: Cassiana Oliveira dos Santos - CPF nº .493.191-* pelo IPHAN e Ozana Baptista Gusmão, CPF .525.981-* Procuradora do Compromissário.

Processo n° 01425.000538/2016-61- Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Compromisso N° 4319929/2023 - TAC, firmado em 12/09/2023 entre o COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ: 26.474.056.0039-44 e o COMPROMISSÁRIO: DORIVAL CAMILO MARTELO - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 23.431.130/0001-84. Objeto: Constitui Objeto do Presente Instrumento a prorrogação do prazo para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 4319929/2023 - o estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado à Rua Cândido Mariano, n 877, Centro Norte, Cuiabá-MT, violando o art. 18 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN. Obrigação de execução do projeto de regularização, parte integrante do processo supracitado, aprovado através dos Parecer Técnico n° 174/2023 e Parecer Técnico nº 98/2023. Assinam: Cassiana Oliveira dos Santos - CPF nº .493.191* pelo IPHAN e Dorival Camilo Martelo, CPF nº *.382.001- ** - Compromissário.

Processo n° 01425.001941/2017-99, Repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em 01/09/2023 entre o COMPROMITENTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - CNPJ n° 26.474.056.0039-44 e o COMPROMISSÁRIO: JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI-EPP, CNPJ n°09.446.476/0001-25. Objeto: Termo de Ajustamento de

Conduta a ser celebrado entre o IPHAN e a empresa para a prorrogação do prazo de apresentação dos produtos nos seus respectivos prazos: Pedido de Renovação da Portaria 37 de 11/07/2022 ou Protocolo de Novo Projeto em 60 dias após assinatura do presente Termo; Complementações ao Relatório Parcial 1 em 60 dias após publicação da renovação da Portaria 37 de 11/07/2022; Relatório Parcial 2 em 60 dias após protocolo das Complementações ao Relatório Parcial 1; e o Relatório Final em 60 após a apresentação do Relatório Parcial 2. Assinam: Cassiana Oliveira dos Santos- CPF nº .493.191-* pelo IPHAN e Josi Mari Oliveira Ramos- CPF nº. .820.671-* - Pela JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI-EPP.

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 01514000728202317. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e respectivos Projetos Complementares, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "Igreja de Nossa Senhora do Rosário", de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 06/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG.

(SIASGnet - 20/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 01498.001169/2022. Objeto: O "CONCURSO DE FOTOGRAFIA "MEU OLHAR SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA/PE". O presente Concurso tem por tema a visão através de registros visuais sobre o patrimônio cultural da ilha de Fernando de Noronha como contribuição ao aprofundamento da valorização do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro. Os prêmios serão distribuídos, conforme classificação, sendo 6 premiações para moradores, e mais 6 para não moradores, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn,, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-20-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 343005-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Nº Processo: 01494.000016/2023-75.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades da superintendência do iphan/ma, situada na rua do giz, nº 235/249, bairro centro histórico- são luís/ma, cep 65.010-680 (prédio sede e anexo) e do escritório técnico do iphan em alcântara-ma, situado na rua das mercês, n° 464, centro, alcântara - ma, cep 65.250-00, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 151.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Nº Processo: 01508.000327/2023-38.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 26.498.263/0001-66 - WANDERLEY CARDOSO SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 262.494,36. Data de Assinatura: 20/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Número do contrato: n° 15/2022. Nº processo: 01428.000231/2022-89. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico. Regime de Execução: empreitada por preço global. Contratante: Superintendência do Iphan Rio de Janeiro-RJ. Contratado: 26.474.056/0007-67 - Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. Objeto: suspender temporariamente a execução do contrato nº 15/2022, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para subsidiar o processo de revisão da norma de preservação dos bens tombados pelo Iphan no Município de Paraty/RJ. Fundamento Legal: Art.78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93. Data do início da suspensão: 15/09/2023, e data final da suspensão: com vigência de 90 dias a contar de sua assinatura, prazo esse que poderá ser reduzido ou prorrogado caso haja necessidade. Data de assinatura: 15/09/2023.

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