DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Fomento Nº 942667/2023, Nº Processo: 01400006575202391, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC CNPJ nº 05454801000140, Objeto: Realização do AVIVA NAS ESCOLAS 3º edição, com a Mostra do filme "Bullying Não", seguida de Apresentações Musicais em 18 exibições nas Escolas Públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 262.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 262.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 226872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/09/2023 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 20/09/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: ALEX CARNEIRO SAMPAIO CPF nº .351.871-*.

da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected] .

Espécie: Termo de Fomento Nº 942673/2023, Nº Processo: 01400006607202358, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o PROJETO ARTE E COMUNICAÇÃO EM AÇÃO, que visa ofertar 02 Oficinas, sendo 01 de Produção em Audiovisual e 01 de Fotografia, em Unidades Públicas de Ensino do DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/09/2023 a 21/06/2024, Data de Assinatura: 20/09/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº *.896.191-

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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Nº Processo: 01416.012295/2022-61.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigada de incêndio, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 632.888,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 01416.007813/2013-14. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 02.502.152/0001-18 - ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION. Objeto: Contratação de 01 cota de copatrocínio ao evento 27º florianópolis audiovisual mercosul, que acontecerá entre os dias 21 a 27 de setembro de 2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 01416.006595/2022-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2023 até 01/11/2024, com fulcro do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.199,04. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 01416.006595/2022-10. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 18/2021 em decorrência de reajuste, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.199,04. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TÁBATA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES, ENTRETENIMENTO E CULTURA EIRELI-ME., CNPJ 21.106.763/0001-91, para comunicação de aprovação com ressalvas, decisão condicionada ao pagamento da GRU, conforme apontado no item 3 do Ofício n.º 123-E/2023ANCINE/SEF/SPR/CAE após análise final de prestação de contas do projeto 10º LOBO FEST - FESTIVAL INTERNACIONAL DE FILMES (Festivais SAv/MinC/2018) - SALIC: 19-7270, Contrato de Investimento BRDE/FSA n° PR-2.675 , processo 01416.013477/2018-73. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para manifestação, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012 Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa LUZ MÁGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI., CNPJ: 73.586.513/0001-08, a respeito da não aprovação das contas do projeto do projeto "Aumenta que é Rock and Roll" (SALIC 16-0122) - Processo 01580.012868/2016-15, com a consequente decisão pela devolução integral dos recursos recebidos. A contar da data

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa LUZ MÁGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI., CNPJ: 73.586.513/0001-08, a respeito da não aprovação das contas do projeto do projeto "Aumenta que é Rock and Roll" (SALIC 177524) - Processo 01416.012472/2017-42, com a consequente decisão pela devolução integral dos recursos recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected] .

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CARADECÃO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 03.011.536/0001-09, bem como os sócios JU A R EZ PRECIOSO DE MELLO BARRETO e LUIZ LEITÃO DE CARVALHO, a respeito do provimento parcial do recurso impetrado no âmbito do projeto "Santa Clara, Copacabana" - SALIC: 168315 - Processo: 01416.010514/2016-20, e que a referida decisão manteve as penalidades previstas nas alíneas "a" e "b" do item 137 do Regulamento Geral do PRODAV, mas acatou a decisão do BRDE, no sentido da revisão da sanção de multa de 20% para 10%. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected] .

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CANNES PRODUÇÕES S/A., CNPJ: 72.672.017/0001-04, bem como os sócios MATTEO LEVI, WILSON ALVES FEITOSA e ANA APARECIDA GURNIAK a respeito da não aprovação da prestação de contas do projeto do projeto "Marcha da Vida" (SALIC 11-9029) - Processo 01580.010030/2011-74, com a consequente decisão pela devolução integral dos recursos recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para manifestação, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de regularização da prestação de contas, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, além do registro nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected] .

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023 EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

MUSEU LASAR SEGALL

Nº Processo: 01440000085202312. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Climatização e Ar condicionado com o PMOC - Programa de Manutenção Operação e Controle, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Berta, 111, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA Aux. de Serviços Diversos

(SIASGnet - 20/09/2023) 343020-42207-2023NE000062

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