DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 14.426.255/0001-25, itens 1, Valor Total Registrado: R$ 290.325,00; JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.321.077/0001-04, itens 17 e 18, Valor Total Registrado: R$ 346.299,87; F LOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 2, 4, 6 9, 10 e 14, Valor Total Registrado: R$ 454.428,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, itens 12 e 13, Valor Total Registrado: R$ 297.678,30; HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, itens 3, 8 e 11, Valor Total Registrado: R$ 131.830,00. A Ata de Registro de Precos, na integra, encontra-se disponivel no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Nº Processo: 67278002768202333. Objeto: Aquisic–ão de equipamentos odontológicos (PERMANENTES) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 120629-00001-2023NE800316

Nº Processo: 67278002475202356. Objeto: De Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (Aquisic–ão OPME BUCOMAXILO) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 120629-00001-2023NE800316

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

Nº Processo: 67222.003655/2023-09. Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA .

Contratado: 10.791.675/0001-50 - POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para a obra de recuperação dos pavimentos da área operacional da BANT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 7.454.008,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa RT COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA CNPJ 07.857.759./0001-34, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Paula Medeiros Magalhães, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 2/EIE_SSG/12323, de 6 de julho de 2023, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE EMPENHO 2022NE001091, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 074/BANT/2021, PAG nº 67222.006291/2021-49, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa M FELIPE GALVÃO, inscrita no CNPJ nº 24.183988/0001-30, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 11/ARC-BANT/2023, de 05 de agosto de 2023, por descumprimento total das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços nº 00303/2022, oriundas do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico para Registro nº 27/BANT/2022, PAG nº 67222.002409/2021-60, que trata do serviço de fornecimento de materiais permanentes de climatização, constantes nas Notas de Empenho 2022NE1575, 2022NE001588, 2022NE001686, 2022NE001851, 2022NE002044, 2022NE002269 e 2022NE002336, totalizando o valor de R$ 44.067,50 (Quarenta e quatro mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 81539602 9 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-7121, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.

Nº Processo: 67222008590202380. Objeto: Contratação de serviços de reforma em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do Conjunto Habitacional Eduardo Gomes (CHEG) com instalação de caixa d'água, sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou

https://www.gov.br/compras/edital/120631-2-00010-2023. Entrega das Propostas: 10/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 120631-00001-2023NE800000

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

Nº Processo: 64449.003328/2023-04.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do laboratório químico do depósito central de munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 117.191,20. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 64449.001227/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia comum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 601.902,96. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 64449.001227/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 32.170.177/0001-22 - P.A. PEREIRA CONSTRUCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia comum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 76.095,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Processo Nº: 64322.013788/2023-69. De acordo com o previsto no Art. 72 Inc. VIII da Lei Nº 14.133/21, combinado com o Art. 1º da Port. Nr 123-COLOG/C Ex, de 08 AGO 22 e Port. Nr 01- COLOG, de 08 FEV 23, autorizo a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação Internacional nº 39/2023-COEx/COTER/CEBW/eSIMGAMES, a ser realizada pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Objeto: Aquisição de serviço de atualização de 60 (sessenta) licenças do software de simulação virtual tática Steel Beasts. Justificativa: atender o Centro de Instrução de Blindados (CI Bld) e as Seções de Instrução de Blindados (SIB) das unidades orgânicas das Brigadas Blindadas. CONTRATADA: eSIM GAMES. Valor Global: US$122.400,00 (equivalente à R$636.480,00 taxa câmbio 5,20). Reconhecimento em 19 SET 23 - CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do Exército (COEx), autoridade competente por delegação do Chefe do COEx/COLOG. Autorização em 19 SET 23, General de Divisão ADELSON ROBBI - Chefe do COEx, autoridade competente por subdelegação do Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 12 da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.

Nº Processo: 64488046094202315. Objeto: Aquisição de combustível automotivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 160069-00001-2023NE001775

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64307.009566/2023-30.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados com fornecimento de insumos e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 64307.010596/2023-99.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, desobstrução de fossa séptica, esgoto, boca de lobo e caixas de gordura para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas omvas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 22.950,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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