DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 64307.011781/2021-39.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.451,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

Nº Processo: 64581.029011/2023-65.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. Objeto: é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 79.715,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64282.004164/2023-74.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros e pernoite da aeronave .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 997.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

A União, por intermédio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC, sob o CNPJ/MF nº 07.556.867/0001-77, Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604, Porto Velho/RO, comunica aos interessados que promoverá a alienação de bens móveis de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do 5º Batalhão de Engenharia de Construção - 5º BEC, inservíveis para o fim a que se destinam, separados em lotes avaliados e discriminados, conforme Anexo I do Edital, por meio de Leilão Público Eletrônico, do tipo "MAIOR LANCE", através do site https: www.portelaleiloes.com.br, nos termos do DECRETO nº 98.820, de 12/01/1990, que Aprova o Regulamento de Administração do Exército (RAE)-(R-3) em conformidade com a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, e demais alterações, Decretos nº 21.981/32 e nº 22.427/33, Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022, Lei nº 5.869, de 11/01/1973 e suas alterações, e as exigência e condições estabelecidas neste Edital, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO PORTELA AGUIAR, Matrícula nº 019/2013 - JUCER/RO, devidamente autorizado, para conhecimento dos interessados e demais legislações aplicáveis, sendo que os documentos expedidos pelo Leiloeiro Público Oficial são revestidos de Fé Pública para os seus devidos fins e efeitos fazendo saber que o Leilão se dará da seguinte forma: Os Lances serão ofertados exclusivamente na forma eletrônica através do site: https://www.portelaleiloes.com.br.

DATA DO LEILÃO: 13 de outubro de 2023, às 09h:00min (horário local). LEILÃO DOS BENS RECUPERÁVEIS: INICIARÁ às 09h00min.

LEILÃO DOS BENS SUCATAS: INICIARÁ às 14h00min (esse leilão, só iniciará no horário previsto após a finalização do leilão dos bens recuperáveis).

DATA E HORÁRIO DE VISITAÇÃO: 03 a 11 de outubro de 2023, das 08h00min às

12h00min.

LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC) ENDEREÇO: Avenida Rogério Weber, 01, Bairro: Militar, CEP: 76.804-604, Porto

V e l h o / R O.

• DATA DA EXPEDIÇÃO DAS NOTAS: 13 de outubro de 2023.

DATA INÍCIO DA ENTREGA DOS BENS: 16 a 27 de outubro de 2023 (dias de expediente do 5º BEC), das 10h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2023.

Ordenador de Despesas

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64045004332202324. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13 e P45, para atender a demanda do 7° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 13h30 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, Estação Experimental - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 160001-00001-2023NE000001

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nº Processo: 64581.027788/2023-95.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 86.518,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 64581.028603/2023-60.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 703.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003466/2023-05, o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa H COELHO DE MORAES EIRELLI, CNPJ: 28.786.260/0001-53, a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 04 (quatro) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da intimacao do ato ou da lavratura da ata, como preve o Inciso I do Art. 109 da Lei Nr 8.666/93.

Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468014441202341. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Containers Habitacionais para atender a Bda Inf Pqdt Novo Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS PEREIRA VIEIRA Aux da Salc

(SIDEC - 20/09/2023) 160296-00001-2023NE000001

1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64279052371202394 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2023. FELIPPE GOMES LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/09/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.440.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.760.312/0001-18 RBB CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 160298-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64279032628202391. Objeto: Aquisição de Impressora Jato de Tinta do tipo Plotter multifuncional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 160298-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

Nº Processo: 65362002298202323. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 312 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no item 1.1 do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/2021..

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 160239-00001-2023NE000001

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