DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65395005751202295. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, para readequação das dependências do Comando da 1ª Divisão de Exército e organizações militares diretamente subordinadas RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

6ª REGIÃO MILITAR

19º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64021.003837/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação da piscina semiolímpica do 19° batalhão de caçadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 246.693,05. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(SIDEC - 20/09/2023) 160297-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64546.081808/2019-13.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150,36. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES

Comprovacao de Filiacao A Entidade de Tiro - Certificado de Registro Suspenso Temporariamente - Nr 33/2023 - 4 CIA COM L MTH

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23 da Portaria 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA o Caçador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, a comprovacao de filiacao a Entidade de Tiro, dentro de 15 (quize) dias, sob pena de SUSPENSAO do Certificado de Registro: DERCI JOSE MARTINS, CR 876087, OF Nr433-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); ALEXIS SANDRO SOARES DA SILVA, CR 467848, OF Nr438-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64278006782202318. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) Novo Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados [email protected] - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 20/09/2023) 160176-16017-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 19 de setembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.

(SIDEC - 20/09/2023) 160175-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64329.000593/2023-99.

Processo Administrativo n° 64329.000593/2023-99 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 04/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 23.453,38 (24,95%) e supressão de serviços no valor de R$ 18.442,99. (19,62%) totalizando um reflexo financeiro ao contrato no valor de R$ 5.010,39 (5,33%). Data de Assinatura do Termo aditivo: 19/09/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64042003249202368. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos da curva A da obra de implantação da Ferrovia de Integração OesteLeste (FIOL) sob responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 20/09/2023) 160027-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 512.566.905-97 - DENISE VIEIRA DE MATTOS. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médicohospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.279.655/0003-09 - NIAD NUCLEO INTERDISCIPLINAR DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 64025004855202317. Objeto: Eventual aquisição material para a Banda de música do 28° BC.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 160454-00001-2023NE800001

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Abertura de processo administrativo para cancelamento de certificado de registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria , Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados da abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de certificado de Registro, Tendo como fato gerador a informação, devidamente confirmada, de que o seu Certificado de Registro(CR) está vencido e não consta no SisFPC protocolo de Processo de Renovação de CR, notifico o senhor acerca da instauração do presente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, uma vez que o requisito validade revela-se premissa basilar para a atividade de Caçador, Atirador, Colecionador (CAC). Diante da constatação do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019:Art 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses:II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150COLOG/2019:Art 35. O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do titular. Diante de todo exposto, concedo-lhe o prazo de 10 (dez dias) úteis, a contar desta publicação, para, se assim o desejar, apresentar sua defesa, em exercício do princípio da ampla defesa e do contraditório, a fim de constar no competente Processo Administrativo, que ora se inicia. Após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu CR ser cancelado. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria e remetida ou entregue no endereço Av. Eduardo Fróes da Mota, 7770, Subaé, Feira de Santana-BA - CEP: 44094-000. RELAÇÃO DE CACs

VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel

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