DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

5ª REGIÃO MILITAR

Numero do Processo: 64317.057957/2023-41

Em conformidade com a solucao Nr 05 Cart.4.3/Sec Sind/IPM e Proc Adm/Div As Jurd/EM Esp, de 03 de julho de 2023, referente ao Processo Administrativo Nr 23 Secretaria/Div As Jurd, de 24 maio de 2023, informo que o Comandante da 5RM aplicou a empresa PAT R I C I A DE MORAES HINZ, CNPJ: 06.718.646/0001-95, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 6 meses, a contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual.

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40719/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 02/09/2023 a 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64133.005263/2023-87.

Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Na cláusula quarta - preço do termo de contato nº 11/2023, onde se lê: "(...) nota de empenho 2023ne310, de 22/06/2023." leia-se: "nota de empenho 2023ne350, de 03/07/2023.". Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.694,09. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Nº Processo: 65314003712202397. Objeto: Aquisição de material e medicamentos para canil em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 65378.006615/2023-10.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da fachada do próprio nacional residencial (PNR) Edifício São Thomas de Aquino.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 64154.000547/2019-52.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.971.648/0001-01 - FITALFA AUTO MECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses, por ainda se tratar da proposta mais vantajosa, sedo aquela que vai garantir para a administração pública a melhor relação custo-benefício.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/09/2023) 160226-00001-2023NE000001

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64026003062202362. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios de Copa e Cozinha, Gás Engarrafado e Lenha para o 1¨ Batalhão de Comunicações. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro Centro - SANTO ANGELO - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de Comunicações

(SIDEC - 20/09/2023) 160250-00001-2023NE800001

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

27º BATALHÃO LOGÍSTICO

Nº Processo: 64138.007058/2023-14.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total: R$ 7.769,31. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para a 14ª Cia E Cmb Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

63º BATALHÃO DE INFANTARIA

Processo: 64070017766202034 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessao de Uso 1/2020. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: TALMITA THEODOROVICZ - cnpj 11708373000138. Objeto: Cessao de Uso de sala com 16,45 metros quadrados, a ser usada exclusivamente para a prestacao dos servicos de Barbearia. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Prorrogacao do prazo de vigencia por 12 meses. Vigencia: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 8.202,72. Data de Assinatura: 13/09/2023.

Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência Pública nº 02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/000170 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020, da CRO 5. Vigência: 13/01/2020 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Nº Processo: 64328002436202328. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica Destinada ao Simulador de Instrução de Blindados do 33° Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Cascavel/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 160220-00001-2023NE800000

Nº Processo: 64328002273202383. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico no Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 160220-00001-2023NE800000

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

A CPL declara habilitada as seguintes empresas: STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 10.612.812/0001-41; CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS, CNPJ: 05.061.42/0001-14; CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.277.959/0001-46 e PÁDUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 20/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

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