DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64054001695202307. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-000022023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BASTO PEREIRA

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 20/09/2023) 160155-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

22º BATALHÃO DE INFANTARIA

Processo: 64061.008787/2023-11 - 22° BATALHÃO DE INFANTARIA

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, cujo o objeto é a seleção de empresa especializada em elaboração de projetos de conservação de energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 22° BI na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética (PEE) da ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; Processo nº 64061.008787/2023-11.

Abertura das propostas: dia 09 de outubro de 2023, às 10:00 horas. Local: 22° Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido Zona Rural Área I, município de Palmas - TO, CEP 77001-970, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC); e-mail: [email protected]; Link para Download do Edital e anexos: https: https://drive.google.com/drive/folders/1jzf3wJdu5SxOi76ZbnPeKbzlYWiwyfEU?usp=sharing.

Nº Processo: 64061001916202340. Objeto: Contratação de serviço e confecção de material gráfico necessário para serem empregados nas diversas atividades operacionais e administrativas do 22º Batalhão de Infantaria, localizado em Palmas-TO.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 03/2023

Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratado: FRANCISCO LUCIANO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 399.812.178-16. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/08/2023 a 01/11/2023. Assinatura do contrato realizado em 01/08/2023. Valor global para o período: R$ 10.259,91. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51

Contrato: 04/2023

Termo Aditivo referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KATARINI ACILIO G O D OY , CPF nº 383.417.428-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/08/2023 a 01/05/2024. Assinatura do contrato realizado em 01/08/2023. Valor global para o período: R$ 72.351,45. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC

Ordenador de Despesas da CRO/2

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64682.007667/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 25.432.845/0001-87 - REABILITA CENTER CLINICA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, conforme a letra c, do item II, do art.65, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/09/2023 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.663,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

(SIASGnet - 20/09/2023) 160547-00001-2023NE002061

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Nº Processo: 64541003157202357. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de extintores de incêndio para atender as necessidades do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epac Saan S/nº, San - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160053-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 160053-00001-2023NE003227

4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA

Nº Processo: 64540.002616/2022-12.

Dispensa Nº 23/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.226.061/0001-58 - HZ TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de interligação de redes locais privadas corporativas (isoladas da internet) através de portas ethernet e roteamento sob plataforma ip/vpls sip; através de redes de dados, utilizando acesso por fibra óptica para o hotel de trânsito..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 1.590,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

001/2023 - UASG 160474 Nº Contrato: 01/2022.

Nº Processo: 64081.005554/2021-66.

Objeto: Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$ 22.268,52. CNPJ CONTRATADA : 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura datada de 20/04/2023; Assinam: Wiliam Rodrigues Ochsendorf e Souza, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente e, Manoel Vieira Gomes, Representante pela Cessionária.

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64560003355202392. Objeto: Contratação de serviço de outorga de poço artesiano, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

AO CONTRATO 009/2022- TP nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2022. Nº Processo: 64327.001975/2021-98. TEX Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Ampliação do Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção do 9° Batalhão Logístico (9°B Log), em Santiago/RS. Vigência: 24/06/2022 a 23/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.673.364,13. Data de Assinatura: 18/09/2023

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