DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

3° Termo Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos ambos, com fundamento no artigo 57, §1º, VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a nova data de execução e vigência vai ter início em 05/07/2023 até 02/10/2023 e 03/10/2023 até 31/12/2023 respectivamente. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19.

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65299004246202301 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de iluminação em LED RGB na fachada principal do prédio histórico do Comando Militar do Norte, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva.

(SIDEC - 20/09/2023) 160196-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64066.007679/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 70.365.705/0001-98 - ULTRAMED - CENTRO ULTRASONOGRAFICO E RADIOLOGICO DE COX . Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.200,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

9ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64320023279202364. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para as dependências da 9ª Região Militar e demais Organizações Militares do Exército Brasileiro, sediadas na guarnição de Campo Grande/MS (GCALC/CMO).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 160140-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

O encarregado do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria do Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar e via postal no endereço conhecido, vem notificar a Sra ANA PAULA TEODORO NOGUEIRA, CNPJ 35.851.007/0001-00 sobre as irregularidades a que se refere o Processo Administrativo instaurado para apurar o não cumprimento do prazo de entrega do material previsto na nota de empenho 2023NE000375 e por não responder as notificacões e os contatos via telefone e e-mail realizados por parte do setor demandante, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na B Adm Ap CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, garantir ampla defesa e contraditório.

O encarregado do Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria do Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar e via postal no endereço conhecido, vem notificar a Sra ANA PAULA TEODORO NOGUEIRA, CNPJ 35.851.007/0001-00 sobre as irregularidades a que se refere o Processo Administrativo instaurado para apurar a impossibilidade de liquidação do empenho 2023NE000222 e por não responder as notificacões e os contatos via telefone e e-mail realizados por parte do setor demandante, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na B Adm Ap CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, garantir ampla defesa e contraditório.

Empresa: JEFERSON FERNANDES DA SILVEIRA, CNPJ: 65303.011869/2023-15 Motivo: Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, deixou de apresentar documentação. Penalidade: impedimento de licitar por 3 (três) meses, a contar de 28 de setembro de 2023, conforme Art. 7° da Lei nº 10.520/2002. Prazo de recurso: 5 dias à contar de 21 de setembro de 2023. Vista do processo: Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da B Adm Ap/CMO, de segunda a quinta-feira das 09:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.

Campo Grande-MS, 20 setembro de 2023. Coronel PAULO CÉSAR PASINI

Nº Processo: 653030103512023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço comum de engenharia para Reparação de impermeabilização de caixa d'água principal do Comando Militar do Oeste (CMO), localizado na Avenida Duque de Caxias, 1.628 - Vila Amambaí, Campo Grande - MS, CEP 79.100-400, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-000062023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 160530-00001-2023NE000001

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

Nº Processo: 65297.014753/2022-83.

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64577.026744/2021-45.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.480,14. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 65328.001739/2019-18.

Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual da Obra de Construção do Sistema de Tratamento Fossa/Filtro/Valas de Infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO. Vigência: 23/09/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.428,33. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 65328.000779/2023. ELLO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.106.351/0001-00 para Item 1 valor R$4.303.022,1100.

(SIDEC - 20/09/2023) 160141-00001-2023NE000001

Pregão Nº 49/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo de passageiros em aeronave de asa fixa. Saida de cg para as cidades do mt.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 157.997,28. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 65297.014753/2022-83. Pregão Nº 49/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo de passageiros em aeronave de asa fixa. Saida de cg para as cidades do mt.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 157.997,28. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 65297.004060/2023-63.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Contratação de serviço de engenharia, qual seja, adequação da rede de distribuição de energia elétrica do 9º grupamento logístico, por meio da execução das fases 4 (subestação 9º b ap) e 3 (barracões bt).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 184.007,52. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 65297.004361/2023-97.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Contratação de serviço de engenharia, qual seja, serviço de adequação da rede de distribuição de energia elétrica do 9º grupamento logístico, por meio da execução da fase 6 (ampliação da rede elétrica de mt e subestação rancho).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 192.285,85. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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