DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 2023/00358/168006 . Objeto: Madeira Angelim Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/09/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 54.148,50. CNPJ CONTRATADA : 06.013.552/0001-10 TEKA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 168006-16501-2023NE000001

Nº Processo: 2023/00383/168006 . Objeto: Serviço de radiografia industrial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS.

(SIDEC - 20/09/2023) 168006-16501-2023NE000001

Nº Processo: 2023/00347/168006. Objeto: Plataformas articuladas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência DVAPRO/SEMM 020/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

(SIASGnet - 20/09/2023) 168006-16501-2023NE000001

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 2023/000288-FPV. Objeto: Aquisição de ferramenta fresas de topo, para uso em serviços de usinagem na Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Nº Processo: 0292/2023-UA IMBEL

Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 08.384.827/0001-58 - CAVALCANTI & ALBUQUERQUE EDITORACAO LTDA . Objeto: Prestação de serviço de consultoria na área de comunicação e marketing com a elaboração de um plano estratégico de comunicação e marketing para um período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 248/2020-IMBEL.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11/2020-IMBEL, de 23 de setembro de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de solução de ERP (Enterprise Resourse Planning) para a gestão dos processos gerenciais da IMBEL. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.687,92. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 000848/2023. Dispensa Nº 848/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - FHE. Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de reparos de pós-obra no Residencial Bosque da Freguesia, localizado na estrada do Pau Ferro, 1322, Jacarepaguá, Rio de Jan e i r o / R J. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 3.725,04. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 000851/2023. Dispensa Nº 851/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - FHE. Contratado: 31.190.626/0001-31 - ARLIRIO JOAO GOIS DE OLIVEIRA 07101031587. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de serviço de confecção gráfica de adesivo com impressão digital e serviço de aplicação na placa de identificação do terreno da FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no subdistrito de Itapoã, em Salvador/BA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 310,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

11º Natalia Toth Passarelli

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):

2º Fabio Dias Costa

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:

20º Felipe Leme

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

12º Luidson Pedro Ribeiro de Souza

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP): 3º Vinicius Sardinha

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO NAVAL:

25º Gabriel Gomes De Faria

1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 20 de setembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/08/02 - UASG 795380

NUP 63344.001977/2022-97; Tomada de Preço n° 02/2022; CONTRATANTE: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, CNPJ: 00.394.502/0344-72; CONTRATADA: Engebuild Engenharia LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo nº 95380/2022/08/02; Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do POSTO DE LAVAGEM do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), suprimindo 13,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 212.523,45 (duzentos e doze mil e quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º e §2º, da Lei n.º 8.666/1993; acrescentando 6,85% por falha ou omissão do projeto do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 111.937,10 (cento e onze mil e novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e acrescentando 6,16% por melhor adequação do projeto do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.586,35 (cem mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total R$ 1.633.611,65 (Um milhão e seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SI LV A Representante Legal. Assina pela Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA Representante Legal; Data de Assinatura: 22/08/2023.

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço, com vigência de 24/10/2022 à 24/10/2023, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2022, processo nº 63105.001666/2022-41, realizado nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicandose, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para a aquisição de material de expediente para atender às necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas Registradas: TOTALPACK COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ: 33.787.082/0001-15, Ata de Registro de Preços com o item 33, Valor total da Ata: R$ 2.872,00; RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.164.381/0001-66, Ata de Registro de Preços com os itens 22 e 23, Valor total da Ata: R$ 2.918,00; PRATICO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.736.529/0001-06, Ata de Registro de Preços com o itens 10, 11 e 65, Valor total da Ata: R$ 1.915,40; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.868.626/0001-48, Ata de Registro de Preços com os itens 08, 34 e 35, Valor total da Ata: R$ 9.323,00; VIPE COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 17.526.067/0001-67, Ata de Registro de Preços com os itens 51, 53, 67 e 68, Valor total da Ata: R$ 5.550,30; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 36.336.388/0001-43, Ata de Registro de Preços com os itens 05, 59, 60 e 61, Valor total da Ata: R$ 4.377,50; MHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.561.135/0001-78, Ata de Registro de Preços com os itens 18 e 57, Valor total da Ata: R$ 281,90; VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 00.055.671/0001-50, Ata de Registro de Preços com os itens 04, 09, 12,13, 15, 17, 30, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 62 e 63, Valor total da Ata: R$ 21.938,50. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

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