DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço, com vigência de 14/09/2023 à 14/09/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 48/2022, processo nº 63105.006011/2022-69, realizado nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para a aquisição de material de refrigeração para atender às necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro e demais Organizações Militares do Complexo Naval de Mocanguê. Empresas Registradas: MAIS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 24.680.008/0001-04, Ata de Registro de Preços com os itens 04, 08, 14, 15, 34, 38, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 64, 69, 70, 86, 87, 89, 91, Valor total da Ata: R$ 42.608,75; ALTO VALE ELETRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 43.102.373/0001-86, Ata de Registro de Preços com os itens 07, 21, 23 e 26, Valor total da Ata: R$ 15.720,00; ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ: 13.395.341/0001-55, Ata de Registro de Preços com o itens 33, Valor total da Ata: R$ 2.395,00; FERGAVI COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 14.968.227/0001-30, Ata de Registro de Preços com os itens 49 e 59, Valor total da Ata: R$ 874,32; FERREIRA B2G LTDA, inscrita no CNPJ: 33.884.155/0001-97, Ata de Registro de Preços com o item 57, Valor total da Ata: R$ 4.560,00; A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.786.244/0001-26, Ata de Registro de Preços com os itens 62, 63, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, Valor total da Ata: R$ 96.082,55; GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 36.724.325/0001-64, Ata de Registro de Preços com os itens 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 58, 60, 61, 65, 67 e 68, Valor total da Ata: R$ 23.657,00; J.K. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.148.186/0001-21, Ata de Registro de Preços com os itens 19, 28, 41, 42, e 44, Valor total da Ata: R$ 9.945,44; JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENG. LTDA, inscrita no CNPJ: 31.423.546/0001-89, Ata de Registro de Preços com os itens 75 e 85, Valor total da Ata: R$ 31.266,65; L A PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.965.390/000159, Ata de Registro de Preços com os itens 88 e 90, Valor total da Ata: R$ 12.250,00; RPF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 03.217.016/0001-49, Ata de Registro de Preços com os itens 01, 03, 05, 06, 09, 10, 11 e 12, Valor total da Ata: R$ 2.150,40; VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.514.710/0001-89, Ata de Registro de Preços com os itens 31, 32, 35 e 36, Valor total da Ata: R$ 2.118,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 12.134.879/0001-43, Ata de Registro de Preços com o item 37, Valor total da Ata: R$ 521,04; WALP MULTISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.526.429/0001-45, Ata de Registro de Preços com os itens 02, 13 e 40, Valor total da Ata: R$ 4.548,00. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

1º DISTRITO NAVAL

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62002001200202311. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

O Comando do 1º Distrito Naval, UASG 781000, vem por meio deste aviso divulgar a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Internacional nº 01/2023 atuado sob o nº 62002.007852/2023-60 cujo é a aquisição de 2 (duas) Lanchas especializadas em serviços de Busca e Salvamento (LSAR). O Edital e seus anexos retificados encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico https://www.gov.br/%20compras/pt-br, no site do Com1ºDN pelo link https://www.marinha.mil.br/com1dn/, ou ainda, fisicamente a partir de 20/09/2023 das 08:30 às 15:30 no endereço Praça Mauá, 65, Centro - Rio de Janeiro/ Rj, Brasil.

Cmg (IM) ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesa

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

Contratada: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO), CNPJ n 02.558.157/0014-87. Especie 3 do Termo Aditivo ao Contrato n 82801/2021-002/00 n do processo 60677.000152/2020-33; Objeto: alteracao da Clausula terceira (VIGENCIA) e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 20/09/2023 a 19/09/2024; Data de assinatura: 20/09/2023.

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63033001455202380. Objeto: Aquisição de filtros para manutenção preventiva dos equipamentos dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2023) 783800-00001-2023NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Nº Processo: 63116.005063/2023-70. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 06.964.480/0001-97 - CLINICA PRO-NEFRON LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de nefrologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2028. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Nº Processo: 63066006431202259. Objeto: Proposta mais vantajosa para a Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 39,92 m² do Hospital Naval de Recife para instalação de atividades do ramo de lanchonete/cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 783702-00001-2023NE000365

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL

Espécie: Termo Aditivo nº 63187.001320/2019-84/04. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Balta & Baniski Clínica Médica LTDA, CNPJ nº 23.162.959/0001-95, representada pela Sra. IZABELLE BALTA ZUMBA, CPF nº 009.061.081-44, cuja qualificação junto à empresa é de Representante Técnica. Vigência: 18SET2023 à 17JUN2024. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001851/2023-53. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Centro de Diagnósticos Anatomo Patológicos LTDA, CNPJ nº 01.046.691/0001-27, representada pelo Sr. GIULIANO STEFANELLO BUBLITZ, CPF nº 819.646.330-87, cuja qualificação junto à empresa é de Responsável Legal. Vigência: 19SET2023 à 18SET2024. Objeto do Termo de Credenciamento: Prestar atendimento na área de anatomia patológica e citopatologia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-011/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.14710, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA DE FLORIANÓPOLIS LTDA - CEOF, inscrita no CNPJ sob n. 01.125.832/0001-05, representada pela Sra. RAQUEL PAULO DE SOUTO GOULART, inscrita no CPF sob n. 029.587.079-62. Assinatura: 06/09/2023; Vigencia: 06/09/2023 a 06/09/2024. Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-005/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.14710, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 30.013.790/0001-00, representado pelo Sr. ERNANI LUIZ GARCIA, inscrito no CPF sob n. 611.522.349.00. Assinatura: 01/09/2023; Vigencia: 01/09/2023 a 01/09/2024.

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-013/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e a empresa VIVER CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 04.670.913/0001-76, representada pela Sra. PATRICIA MENDES ARENT, inscrita no CPF sob n. 007.126.279-28. Assinatura: 12/09/2023; Vigencia: 12/09/2023 a 12/09/2024.

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