DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-050/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto:Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA . Contratada: Serviço de Oncologia Medica Mais Tratamento da Dor Oncologica CNPJ 03.366.735/0001-21. Data de assinatura: 18/02/2024. Período de vigência: 12 mese Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 20/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.366.735/0001-21 SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 63052.000733/2023-53.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 47.225.693/0001-84 - PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de módulos tubulares de decantação para a estação de tratamento de agua da bfla..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e Decreto 10.024/19. Vigência: 19/09/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 251.267,51. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 63052.000995/2022-37.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.

Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção na cobertura da oficina de máquinas da base fluvial de ladário..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 286.442,99. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.009688/2023-01. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2023 do HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, UASG: 765720, item 27, na quantidade de 12 unidades, no valor total de R$ 25.055,84 com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:10.586.940/0001-68; Processo Administrativo 63060.009623/2023-58. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 43/2022 do HOSPITAL MILITAR DA ÁREA DE PORTO ALEGRE UASG: 160399, itens 149 na quantidade de 30 unidades; 339 na quantidade de 100 unidades no valor total de R$ 2.979,00 com a empresa FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.714.493/0001-31; Processo Administrativo 63060.009675/2023-24. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 37/2022 do HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE, UASG: 160199, itens: 53 na quantidade de 5 caixas; 63 na quantidade de 400 pares; 65 na quantidade de 800 pares; 104 na quantidade de 10.000 unidades, no valor total de R$ 131.648,40, com a empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.094.705/0001-64. Processo Administrativo 63060.009619/2023-90. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 05/2023 do HOSPITAL MILITAR DA ÁREA DE RECIFE UASG: 160199, itens 90 na quantidade de 700 unidades, com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24; 257 na quantidade de 50 unidades, com a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 44.152.616/0001-53 no valor total de R$ 2.292,00. Processo Administrativo 63060.009534/2023-10. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS UASG: 160423, item 28 na quantidade de 1000 unidades no valor total de R$ 2.000,00 com a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES S/A CNPJ 07.752.236/0001-23. Processo Administrativo 63060.009532/2023-12. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS UASG: 160423, item 224 na quantidade de 400 unidades no valor total de R$ 2.560,00 com a empresa DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 07.752.236/0001-23.

Processo Administrativo nº 63060.006985/2023-97. Dispensa Eletronica nº 25/2023. Objeto: Aquisicao de clipador e afastadores para Divisao de Cirurgia do Hospital Naval de Brasilia. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia, CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletronica, em 20/09/2023. Empresas vencedoras: CEMINA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.528.371/0001-15. Valor Homologado: R$ 4.337,54; EIFER COMERCIO E S O LU CO ES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.818.302/0001-68. Valor Homologado: R$ 5.874,80. Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021.

CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO P AU LO.

Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 315.559,10. Data de Assinatura: 03/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Nº Processo: 63129004040202307. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia para Recuperação Estrutural da Piscina e do Prédio da Hidroterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA Aux. da Seção de Licitações

(SIASGnet - 20/09/2023) 732400-00001-2023NE000001

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

CONTRATO nº 731060/2023-003/00 Fica anulado o contrato supracitado, referente ao processo Nº 63514.000554/2023-87. Objeto: Contratação de um serviço comum de engenharia para a manutenção do telhado do Paiol de Suprimentos do CeIMPL. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Processo número: 63232.001805/2022-81. Licitação: Pregão nº 040/2023. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ nº 07.748.837/0001-62. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-069/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30. Valor: R$ 50.027,90 (cinquenta mil, vinte e sete reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2024.

Processo número: 63232.001805/2022-81. Licitação: Pregão nº 040/2023. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ nº 58.626.3000/0001-60. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-074/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30. Valor: R$ 52.678,28 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2024.

Processo número: 63232.001805/2022-81. Licitação: Pregão nº 040/2023. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: JAMO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 81.595.191/0001-83. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-076/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30. Valor: R$ 55.875,33 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2024.

Processo número: 63232.001805/2022-81. Licitação: Pregão nº 040/2023. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 82.749.987/0001-06. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-077/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0-U4990P0; Natureza de Despesa (ND): 3.3.90.39 / 3.3.90.30. Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2024.

Processo número: 63229.001806/2023-65. Licitação: Pregão nº 040/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Switch e Serviço De Suporte. Contratada: WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.072.386/0001-96. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-089/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 33904012 e 44905235; Unidade Gestora Responsável: 42030; Unidade Gestora Executora: 42050. Valor: R$ 304.730,00 (trezentos e quatro mil e setecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 20/09/2023. Prazo de Vigência: 20/09/2026.

CONTRATO 42050/2023-082/00. Processo número: 63230.005033/2023-57. Objeto: O presente Termo tem como finalidade a RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO No 42050/2023082/00. Quando da assinatura do contrato original na Tabela do item 1.3 que trata do objeto da contratação e no item 3.1 que trata do valor total do acordo, houve erro material involuntário ocorrido por renegociação dos valores entre o Órgão Gerenciador e a Empresa. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Valor: R$ 583.840,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 15/07/2023; Data de Assinatura: 16/02/2023.

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