DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 63232.001360/2022-39.

Objeto: Contratação da obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Proposta apresentada pela empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.220.880/0001-60, teve o item 5 desclassificado por apresentar preço acima do estimado.

Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação, para que a empresa apresente proposta para esse item, dentro dos parâmetros solicitados no edital.

São Paulo - SP, 20 de setembro de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63223000055202310. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

TJIL nº 04/2023; NUP: 63432.001324/2023-08, Publicado no D.O.U. Seção 3, Nº 180 de 20/09/2023, página 32 do INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA data de assinatura em 19/09/2023.

Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Objeto: Prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do sistema. O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas EGD ENGENHARIA LTDA LTDA (CNPJ 00.033.767/0001-17) e SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA (CNPJ 00.064.702/0003-09) foram inabilitadas da Tomada de Preços nº 07/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais.

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

Nº Processo: 63130001884202359. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn-cen, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Diretor do Serviço de Seleção da Marinha

(SIASGnet - 20/09/2023) 762500-00001-2023NE000036

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Processo nº Nº 63071.001771/2023-03- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 21 de setembro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-036/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para C C S VALENTE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 5 e 22 no valor de R$ 10.625,10. - Homologado para EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.753.310/0001-66, item 22 no valor R$ 1.248,30. Valor Global R$ 11.873,40.

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

Foi assinado no dia 14/09/2023, o TJIL n° 02/2023, sob o Processo: n° 63489.001682/202346. Objeto: O objeto do presente Termo de Referência (TR) é referente a prestação de serviços de rede nacional, de grande área (WAN - Wide Area Network), para comunicação baseada em Multiprotocol Label Switching (MPLS), permitindo o trafego de dados, voz e vídeo. Total de itens licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da lei. 14.133/2021. Justificativa: detêm exclusividade na prestação de serviços de rede nacional de grande área na cidade do Rio de janeiro. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação: 14/09/2023. Ratificado por: Contra-Almirante (Md) PAULO DE M O R A ES MATTOS JÚNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 227.138,64. CONTRATADA: Empresa CLARO S.A. - BANDA LARGA, inscrita no CNPJ: sob o n° 40.432.544/0001-47.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 63148.008272/2020-55. Pregão. Nº 66/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato inicial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.979,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 63007003447202395. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Modernização do Sistema Frigorífico da Corveta "Barroso por intermédio de substituição de compressores, condensadores, fluido refrigerante e painel controlador das plantas frigoríficas do sistema de refrigeração, com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do sistema, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00010-2023. Entrega das Propostas: 10/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2023) 740014-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA NAVAL

Nº Processo: 63099002917202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a serem executados nas instalações físicas da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 762400-00001-2023NE000051

Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 63148.000016/2019-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.569.261/0001-13 - EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-035/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.130,84. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 63148.004850/2020-84. Pregão. Nº 79/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.225.140/0001-09 - ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-75/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 63148.000016/2019-86.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.569.261/0001-13 - EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.130,84. Data de Assinatura: 17/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2022).

Nº Processo: 63148035377202320. Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas para Carpintaria.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de

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