DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-500058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união, que passará de R$ 7.077,45 (sete mil setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 7.360,01 (sete mil trezentos e sessenta reais e um centavo). Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.360,01. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

(SIASGnet - 20/09/2023) 765720-00001-2023NE000026

Nº Processo: 63148020964202314. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 765720-00001-2023NE000026

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

Número do Contrato: 12000/2020-009/00. Nº Processo: 61165.000471/2020-81.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSÃO E TELECOMUNICACÕES - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2020-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 23/09/2024. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.284,36. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

Nº Processo: 63997.003623/2023-83.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 05.633.420/0001-29 - VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução integrada de outsourcing de impressão para a caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (cccpm), com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado à operação dos equipamentos para a caixa de construções de casas para o pessoal da marinha (CCCPM). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Número do Processo NUP: 61984.0001495/2022-76; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TK EL E V A D O R ES BRASIL LTDA.; CNPJ n.º 90.347.840/0004-60; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0014/00; Objeto: Modificação a subcláusula 2.2 (Da Delegação de Competência), as cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 21.265,56 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2024; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/09/2023.

NUP 61984.002080/2023-09. Na publicação do D.O.U de 19/09/2023, Seção 3, pág. 32, 1ª coluna, referente ao PREGÃO Nº 027/2023, onde se lê: "no valor total ded R$380.000,0000(trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais)." Leia-se: no valor total de R$380.950,00(trezentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso hospitalar - para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA. SUPER.GOV.BR (60550.002848/2022-92)

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 20/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 60550.019925/2021-62.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 28/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, cnpj: 01.334.250/0001-20, referente aos serviços de manutenção preventiva, com calibração, limpeza, lubrificação e teste de funcionamento, para 01 (um) equipamento qiacube connect device - extrator automático, para atender às necessidades do laboratório de pesquisa do HFA, para acrescer, a partir de 10 de agosto de 2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (ago/2022 a jul/2023), no percentual de 3,992440%, o montante de R$ 282,56 (duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) ao Termo Aditivo nº 48/2022 (id 5920828), de acordo com a cláusula sexta do Contrato nº 28/2021 (id 4296080), bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de

Nº Processo: 60550006993202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo para a Subdivisão do Centro Cirúrgico do Hospital do Forças Armadas-HFA. NUP 60550.006993/2023-23.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto do Hfa

(SIASGnet - 20/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nº do Processo: 60585.002055/2022-76.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores das marcas MITSUBISHI, RENAULT, FORD e PEUGEOT, a serem executados, de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra. O Pregoeiro do PE nº 11/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupo 1 e 2, MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.455.678/0001-73, cujo valor global foi de R$ 68.061,15; e Grupo 3 e 4, UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 35.339.031/0001-56, cujo valor global foi de R$ 18.458,95.

Em 20 de novembro de 2023. FABRÍCIO DA SILVA LEITE Pregoeiro

S EC R E T A R I A - G E R A L

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 893886/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBAL, CNPJ nº 34925214000190. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 168.529,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.529,00, Vigência: 27/12/2019 a 06/12/2023. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE SERAFIM PICANCO FILHO, CPF nº .400.182-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882809/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04092706000181. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 709.303,00, Valor de Contrapartida: R$ 709.303,00, Vigência: 30/08/2019 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 30/08/2019. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: EDUARDO TOSHIYA TSURU, CPF nº .500.038-*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 01/2023. Processo nº: 54000.049944/2023-17. DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ do DOADOR nº: 00.375.972/0023-76. DONATÁRIO: Coordenação Estadual das Comunidades Remanescentes Quilombolas do Estado de Alagoas - GANGA ZUMBA. CNPJ do DONATÁRIO nº: 24.271.060/0001-07. Objeto: doação, sem encargos, de bens móveis (veículo MMC, modelo L200 TRITON, placa OML 0388, código RENAVAN nº 0102530652, cor Branca, combustível Diesel, no valor de R$ 95.899,00) de propriedade do DOADOR, considerado antieconômico, conforme condições e quantidades especificadas no citado termo e aprovada em Reunião do CDR/INCRA/AL, datada de 28/08/2023. Fundamento Legal: O presente termo encontra amparo na Lei nº 8666/1993 e no Decreto nº 9.373/2018. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Signatários: Wilson César de Lira Santos (Doador) e Manoel Oliveira dos Santos (Donatário).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924401/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE RIALMA, CNPJ nº 01135904000197. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO Nº 96/2021(SEI nº 11296762)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924401/2021 para o valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta. Valor Total: R$ 368.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 368.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº .034.601-*, Convenente: FREDERICO GONCALVES VIDIGAL, CPF nº .581.011-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924703/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio 69 (SEI nº 11293867)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 924703/2021 para o valor de R$ 327.565,67 (trezentos e vinte e sete mil. Valor Total: R$ 2.565,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.565,67, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº .034.601-*, Convenente: HEDER ALVES CRUVINEL, CPF nº .239.261-*.

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100042