DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve alterar o cronograma constante do item 14 do Edital nº 48/2022 - procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior - Ipes, disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-deeducacao-profissional/editais-setec

12/05/2023. FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação em 19/09/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 244.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAO D E APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.

(SIDEC - 20/09/2023) 153015-15245-2023NE800001

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS CENTRO

Secretário

Número do Contrato: 2/2023.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Processo: 23063.003584/2023-31

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água do campus Itaguaí do CEFET/RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Veículo tipo van, zero quilômetro, modelo do ano de 2023 para utilização de transporte e apoio de logística do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 153010-15244-2023NE000107

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23062023973202392 . Objeto: Projeto de Extensão - Trabalhos técnicos para subsidiar reformulação e regularização do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município de Pedro Leopoldo / Departamento de Engenharia de Transportes - NS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em Face do Objeto. Declaração de Dispensa em

Nº Processo: 23774.000074/2023-95.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objetivo do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE em 27/04/2023, número de registro RJ000850/2023, data-base da categoria em 01° de março, bem como na Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 02/2023. O valor contratado passa a ser: a partir de 01/03/2023, de R$ 351.827,52 e a partir de 01/05/2023, de R$ 352.043,52. Nota de empenho: 2023NE36. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.043,52. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

CAMPUS HUMAITÁ I

Nº Processo: 23787000086201994. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a obra da rampa de acessibilidade do Campus Niterói.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Assis de Vasconcelos S/n, Barreto - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-9900001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

FERNANDA SAMPAIO SANT ANNA Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2023) 155624-15201-2023NE999999

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Publicação de 5 (cinco) Termo de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.

Data e Assinatura: 19/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 579 (quinhentos e setenta e nove) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 19/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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