DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 887294/2019, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENT ES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF, CNPJ/MF nº 07.856.329/0001-06. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 887294/2019. Vigência: 19/12/2019 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: ANA MARTINS GODOY PIMENTA, CPF/MF nº.243.006-*. Processo: 71000.021887/2019-36.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913915/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, CNPJ/MF nº 13.763.481/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913915/2021. Vigência: 14/12/2021 a 28/01/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: LUCIANA ALVES FONTES, CPF/MF nº .897.183*. Processo: 71000.039285/2021-50.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 921560/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, CNPJ/MF nº 08.973.565/0001-67. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 921560/2021. Vigência: 30/12/2021 a 29/01/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FREIRE, CPF/MF nº.853.064-*. Processo: 71000.087944/2021-64.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928139/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928139/2022. Vigência: 25/08/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº.881.757-*. Processo: 71000.012357/2022-01.

42/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1565182), autorizada pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1326/2023/Diraf-Inmetro (SEI 1614427). Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.556,05. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO

Processo: 00135.212292/2022-10.

No Diário Oficial da União Nº 244, de 28/12/2022, Seção 3, página 187, Onde se lê: "Vigência: 27/12/2022 a 01/12/2023, Data de Assinatura: 27/12/2022" leia-se: "Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022.

Processo: 00135.212257/2022-09.

No Diário Oficial da União Nº 241, de 23/12/2022, Seção 3, página 169, Onde se lê: "Vigência: 12/12/2022 a 07/06/2024, Data de Assinatura: 12/12/2022", leia-se: "Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2024, Data de Assinatura: 07/12/2022.

Processo: 00135.212256/2022-56. No Diário Oficial da União Nº 241, de 23/12/2022, Seção 3, página 169, Onde se lê: " Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2022", leia-se: "07/12/2022 a 07/06/2024, Data de Assinatura: 07/12/2022".

Processo: 00135.223704/2022-47.

No Diário Oficial da União Nº 234, de 14/12/2022, Seção 3, página 148, Onde se lê: "Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023, Data de Assinatura: 09/12/2022", leia-se: "Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023, Data de Assinatura: 06/12/2022.

Processo: 00135.221442/2022-86.

No Diário Oficial da União Nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página 164, Onde se lê: "Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 06/12/2022", leia-se: "Vigência: 28/11/2022 a 28/10/2023, Data de Assinatura: 28/11/2022".

Ministério da Educação

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928140/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928140/2022. Vigência: 25/08/2022 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº.881.757-*. Processo: 71000.012381/2022-31.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.069.228/0001-24, para o grupo 18, e a empresa COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, CNPJ: 30.019.425/000103, para o grupo 22. O termo de julgamento/habilitação e de homologação estão disponíveis no sítio www.gov.br/pncp.

(SIDEC - 20/09/2023) 550005-00001-2023NE000001

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Espécie: Termo de Fomento Nº 943436/2023, Nº Processo: 19687104680202391, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS ARTESAOS DO BRASIL - CNARTS CNPJ nº 13382174000108, Objeto: Auxiliar a CNARTS na realização do VIII CONTRARTE, através de consultoria e planejamento para a realização do evento e proporcionar a participação de delegados artesãos no evento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227938, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/09/2023 a 08/01/2024, Data de Assinatura: 19/09/2023, Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO CPF nº .032.704-*, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº .075.424-*.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 52600.000311/2020-65.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) reajustar em 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 18/09/2023, conforme Nota Técnica nº 42/2023/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1565182), autorizada pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1326/2023/DirafInmetro (SEI 1614427), nos moldes do art. 65, § 8.°, da Lei n.º 8.666/1993; e ii) prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços 25/2020 (SEI 0757637), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda, e no art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 18/09/2023 e término em 18/09/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23000.024605/2021-24. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2021 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.774.177,20. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Nº Processo: 23119002927202357. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega, parcelada..

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/09/2023) 152004-00001-2023NE000800

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Nº Processo: 23121.000830/2023-61.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento de 03 (cinco) licenças originais do software autocad (computer aided design) 2023, com suporte técnico e atualizações garantidas pelo fabricante por 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 61.593,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23121.000570/2022-42.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

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