DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

A Superintendência Regional da Conab no Estado do Paraná, em observância ao disposto na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.476/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA 3 de14/06/2022, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura da Chamada Pública Conab/Sureg-PR nº 02/2023, tendo por objeto a aquisição de Leite em pó da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional, no contexto de ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Período para apresentação dos documentos para habilitação e da Proposta de Venda, de 21/09/2023 a 13/10/2023, finalizando às 17h00, do último dia.

Os produtos e quantitativos a serem adquiridos estão descritos a seguir:

A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega do produto, está disponível na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Paraná, nas suas Unidades Armazenadoras e na internet (www.conab.gov.br).

Superintendente Regional da Conab

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Na publicação efetuada na Edição nº 180 do DOU, no dia 20.09.2023, Seção

3, página 35, Referentes ao Processo nº 21449.000713/2023-89, onde se lê: Vigência:

19/09/2023 a 19/09/2028, Leia-se: Vigência 24/09/2023 a 24/09/2028, e onde se lê:

Data da assinatura: 19/09/2023, Leia-se: Data da assinatura: 20/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PROCESSO nº. 21452.000013/2020-85 - Espécie: segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Conab/RN nº 05/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Serviços de gestão de frota de veículos por meio de fornecimento de óleos, peças e serviços utilizando cartão eletrônico. . Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC - CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 18/09/2023 a 18/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. Nota Empenho: 2022NE000500. Valor estimado: R$ 18.305,24 (dezoito mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Assinam pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: Ana Paula Teixeira - Responsável Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

A versão completa da Chamada Pública, incluindo os locais de entrega do produto, está disponível na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado de Santa Catarina, nas suas diversas Unidades Armazenadoras e na internet (www.conab.gov.br).

São José -SC, 19 de Setembro de 2023. MARCOS YOSHIO SAITO Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Sagrou-se vencedora do certame licitatório tipoPregão Eletrônico n¨ 03/2023 a empresa LINK ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, no valor global de R$ 183.899,31 (cento e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento e controle de frota (combustíveis e manutenção) dos veículos pertencentes à Superintendência Regional de São Paulo - CONAB/SP.

(SIDEC - 20/09/2023) 135100-99999-2023NE000001

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 028/2023. Objeto: Termo de Convênio de Cooperação Técnica Ceasa Minas. Convenente: CEASAMINAS - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, CNPJ nº 17.504.325/0001-04. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da assinatura nos termos da Cláusula Décima Quinta do Termo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 01/06/2023.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Processo: 067/2023. Objeto: Termo de Cooperação Técnica entre CEAGESP x BANCO DO BRASIL - Abertura de Depósito em Garantia. Instituição: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/2885-19. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura nos termos da Cláusula Sexta do Termo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 11/09/2023.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

PROCESSO: 71000.066037/2023-43. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 71/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o pelo Presidente da Federação LUCIANO SILVA SANTOS. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, o Presidente Luciano Silva Santos.

PROCESSO: 71000.069005/2023-08. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 69/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., neste ato representados, respectivamente pelo Ministro de Estado JOSÉ WELL I N GT O N BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Diretor-Presidente JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., o Diretor Presidente José Roberto Nogueira.

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

GABINETE DO MINISTRO

PROCESSO: 71000.066030/2023-21. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 70/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato representados, respectivamente pelo Ministro JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE A R AÚ J O DIAS e a Governadora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PAR T Í C I P ES , com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; e o pelo Estado do Rio Grande do Norte, a Governadora Maria de Fátima Bezerra.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A CIÊNCIA, A EDUCAÇÃO E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2023 a 16/08/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 95.200,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realizar mapeamento e análise as propostas de normativas que tramitam no Congresso Nacional, sobre políticas de cuidados com ênfase na primeira infância".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Economia do Cuidado SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Masra de Abreu de Andrade (CPF: *.772.681-)

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