DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ

Nº Processo: 54000043554202370 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água encanada para a sede da Unidade Avançada de Tomé Açu no presente exercício. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Estar amparado na legislação sobre inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. FRANCY MARY FERNANDES DA SILVA COSTA. Chefe Divisão. Ratificação em 20/09/2023. MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.196.530/0001-70 MUNICIPIO DE TOME-ACU.

(SIDEC - 20/09/2023) 373030-37201-2023NE000004

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL

Nº Processo: 214400000302021. Objeto: Aquisição de diversos itens, necessários para manutenção e manuseio das mercadorias, e das próprias Unidades Armazenadoras da Conab, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, nos municípios de Irecê, Ribeira do Pombal e Itaberaba, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-000052023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 54000.059615/2023-76.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a matrícula que compõe o código agrupador n° 3311.0040, da Unidade Avançada Iguaçu, no munícipio de Cascavel/PR, onde detém exclusividade prevista no Contrato de Concessão nº 241/80. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: por prazo indeterminado a partir da assinatura. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Nº Processo: 54000031004202363 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de 36 (trinta e seis) metros de calha em alumínio com chapa/folha de 1 (um) metro de largura e 0,5. De acordo com o Termo de Referência (17232994) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Princípio da celeridade processual; Princípio da economia processual; Princípio da eficiência da Adm. Pública. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA. Superintendente Regional. Ratificação em 15/09/2023. ERIC BARTOLOMEU GOMES DE LIMA. Chefe Div. Operacional. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 33.224.631/0001-43 33.224.631 JOSE ROBERTO DA SILVA.

(SIDEC - 20/09/2023) 373048-37201-2023NE000001

Nº Processo: 54000029173202333 . Objeto: Serviço comum de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (16995225). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Princípio da celeridade processual; Princípio da economia processual; Princípio da eficiência da Adm. Pública. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA. Superintendente Regional. Ratificação em 15/09/2023. ERIC BARTOLOMEU GOMES DE LIMA. Chefe Div. Operacional. Valor Global: R$ 2.865,21. CNPJ CONTRATADA : 07.451.874/0001-04 RODRIGUES & GONCALVES DEDETIZACAO LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 373048-37201-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO OESTE DO PARÁ - SR (PA/O), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.053733/2023-71, AUTORIZA o uso do terreno localizado no PAE Lago Grande, sito a margem da Rodovia PA 257 (Translago), comunidade "Murui", com 2,0 hectares, área de propriedade da União, destinado ao uso social pela Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande - FEAGLE, inscrita no CNPJ com o Nº 07.813.723/0001-59), representada por Rosenilce Santos Vitor, CPF *.866.452-, Presidente,. Data da assinatura: 05/07/2023. Signatário: José Maria de Sousa Melo - Superintendente Regional do INCRA no Oeste do Pará. (GABT-1)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Processo nº: 21226.000069/2023-63. Objeto: execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da substituição das luminárias de vapor de sódio por luminárias LED de alto rendimento além da manutenção nos circuitos alimentadores e quadro de comando do sistema de iluminação externa do pátio do silo búffalo da UA Brasília. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Candela Engenharia Ltda. CNPJ: 01.235.477/0001-19. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 416 e Artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Declaração de dispensa de licitação em 20/09/2023 - Gerente de Finanças e Administração: Rafael Dias Monteiro. Autoridade Ratificadora: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional Substituta. Valor Global: R$ 35.400,00.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO

Processo Nº 21442.000538/2023-90. Contrato nº 08/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: CR CENTRO DE REABILITAÇÃO E MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - PELVES CENTRO INTEGRADO, CNPJ: 47.043.665/0001-46. Objeto: Prestação de Serviços paramédicos em fisioterapia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 RLC/CONAB - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses: 20/09/2023 a 20/09/2028 - Data de Assinatura: 20/09/2023. Assinam pela Contratante: KERLEY MESQUITA DE SOUZA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA CAROLINA AMORIM CORDEIRO DIAS DE CARVALHO. Representante Legal.

Processo Nº 21442.000622/2023-11. Contrato nº 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: FERREIRA & BRASIL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 22.059.701/0001-39. Objeto: Prestação de Serviços médicos em Oftalmologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (20/09/2023 a 20/09/2028) - Data de Assinatura: 20/09/2023. Assinam pela Contratante: KERLEY MESQUITA DE SOUZA , Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDSON MARTINS DA ROCHA NETO. Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Processo: 12.001104/18 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONTRATADA: BOCA DA MATA ARMAZÉNS GERAIS - CNPJ: 03.902.619/0001-80 - CDA(s): 56.A385.0003-2, 56.A385.0002-4, 56.A385.0005-9 - OBJETO: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - ESPÉCIE: rescisão do Contrato de Depósito firmado em, 14/02/2019, publicado no DOU, em 08/03/2019, rescindido em 27/05/2022 - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.885, de 03/07/2001.. Assinam pela CONAB: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL e DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES. Assinam pela Depositária: ADELINO BISSONI - SÓCIO/ADMINISTRADOR, GLOMIR BISSONI - SÓCIO/ADMINISTRADOR, DEISE CRISTINA BISSONI SACHETTI - SÓCIA/ADMINISTRADORA e VILYMAR BISSONI - FIEL DEPOSITÁR I O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Nº Processo: 54000055205202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio as atividades auxiliares e administrativas, no posto de Auxiliar de Serviços Administrativos com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe - SR(SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas, Getúlio Vargas - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/373052-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atender as necessidades do Incra/SE..

Processo nº 21447000747/2021-21 - Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 01/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 01.548.228/0001–83 - Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a repactuação dos preços e a revisão do Módulo 3 - Provisão para Rescisão, da Planilha de Custos e Formação de Preços em decorrência da Lei nº 12.506/2011 . Nota de Empenho: 2023NE000529 - fundamento Legal: RLC/CONAB - Vigência 17/02/2023 até 17/02/2024 - Valor Total da Contratação: R$ 1.226.590,20 (hum milhão duzentos e vinte seis mil, quinhentos e noventa reais e vinte centavos). Data da Assinatura 08/09/2023 - Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé GuedesSuperintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rogério Pompeu Daltro - Proprietário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

(SIASGnet - 20/09/2023) 373052-37201-2023NE999999

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa W L OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.337.136/0001-94 com o valor global de R$ 40.997,76 cujo resultado foi homologado pela autoridade competente.

THIAGO NERY DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 135605-22211-2023NE111111

Processo Nº 21221.000944/2023-57. Contrato nº 30824286/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, CNPJ: 15.401.674/0002-56. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Estado da Paraíba, para executar o Programa de Estágio da Companhia através da Superintendência Regional da Conab na Paraíba. - Espécie: Dispensa de Licitação, Inciso II do Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Nota de Empenho nº 2023NE000433 Vigência:12 (doze) meses de 19/09/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, Iara de Castro Melo Andrade Leite - Representante Legal.

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100045