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Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 58

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

.
SP		 PREFEITURA MUNICIPAL EMBU DAS
A R T ES		 46.523.114/0001-17 Seção 3
202102436-1		 23400.000762/2019-17 ISSN 1677-7069
Obra		 Nº 181, quinta-
CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS		 feira, 21 de se
29/09/2023		 tembro de
28/06/2024
.
SP		 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ 46.634.168/0001-50 201404306 23400.009193/2014-61 Bens e Serviços JOSELYR
BENEDITO
COSTA
S I LV ES T E		 30/09/2023 30/06/2024
.
SP		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAPIVARI		 44.723.674/0001-90 PAC2 8427/2014 23400.001164/2011-16 Obra VITOR HUGO RICCOMINI 14/09/2023 10/07/2024
.
SP		 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 46.634.358/0001-77 PAC2 11675/2014 23400.015236/2013-66 Obra MARIO SERGIO TASSINARI 02/10/2023 31/07/2024
.
SP		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
G U A R AT I N G U E T Á		 46.680.500/0001-12 201401497 23400.006447/2014-99 Bens e Serviços MARCUS AUGUSTIN SOLIVA 30/09/2023 31/07/2024
.
SP		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
C A R A P I C U Í BA		 44.892.693/0001-40 201401337 23400.006411/2014-13 Bens e Serviços MARCO AURELIO DOS SANTOS
N E V ES		 31/10/2023 31/10/2024
.
SP		 PREFEITURA
MUNICIPAL
I T AQ U AQ U EC E T U BA		 46.316.600/0001-64 202103906-4 23400.002486/2019-21 Veículo EDUARDO BOIGUES QUEROZ 20/09/2023 21/03/2025
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
DO TOCANTINS		 00.299.180/0001-54 PAC2 10919/2014 23400.001470/2012-25 Obra CELSO SOARES REGO MORAIS 20/03/2024 22/03/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
A R AG U AÇU		 02.391.407/0001-12 19824 23400.017231/2013-78 Obra JARBAS RIBEIRO IVO 30/01/2024 22/03/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MIRANORTE		 02.070.720/0001-59 34154 23400.011025/2014-35 Obra ANTONIO CARLOS MARTINS REIS 30/01/2024 22/03/2024
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ 01.126.556/0001-91 32445 23400.005269/2014-89 Obra PHABIO AUGUSTUS DA SILVA
MOREIRA		 03/01/2024 22/03/2024
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA		 25.063.918/0001-00 20104 23400.008216/2013-39 Obra VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO
DA SILVA		 31/10/2023 22/03/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
A R AG U AÇU		 02.391.407/0001-12 PAC2 10351/2014 23400.014502/2013-33 Obra JARBAS RIBEIRO IVO 25/10/2023 22/03/2024
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
N AC I O N A L		 00.299.198/0001-56 105257 23400.000453/2017-85 Obra RONIVON MACIEL GAMA 21/10/2023 22/03/2024
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TO		 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO		 26.753.137/0001-00 PAC2 2088/2011 23400.000776/2011-83 Obra THIAGO SOARES CARLOS 29/09/2023 26/04/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PALMEIRAS DO TOCANTINS		 25.064.056/0001-30 PAC2 11559/2014 23400.014648/2013-89 Obra FRANCISCO NOLETO JUNIOR 29/09/2023 26/05/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
A R AG U A Í N A		 01.830.793/0001-39 19831 23400.004591/2013-18 Obra WAGNER RODRIGUES BARROS 02/10/2023 29/05/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
PARAISO
TOCANTINS		 00.299.180/0001-54 202101400-5 23400.003374/2020-21 Eq u i p a m e n t o CELSO SOARES REGO MORAIS 30/09/2023 30/06/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL DE
NOVA
ROSALÂNDIA		 24.851.495/0001-20 201701224 23400.000132/2017-81 Bens e Serviços ENOQUE PORTILIO CARDOSO 31/10/2023 30/06/2024
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUAINA 01.830.793/0001-39 202002544-5 23400.004209/2019-53 Equ ipa m e n t o WAGNER RODRIGUES BARROS 29/09/2023 30/07/2024
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TO		 PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUAINA 01.830.793/0001-39 202002585-8 23400.004210/2019-88 Material WAGNER RODRIGUES BARROS 29/09/2023 30/07/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
SANDOLANDIA		 37.344.355/0001-08 202101405-5 23400.003380/2020-89 Eq u i p a m e n t o RADILSON PEREIRA LIMA 30/09/2023 30/07/2024
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS 24.851.511/0001-85 201900007 23400.002924/2018-71 Bens e Serviços CINTHIA
ALVES
CAETANO
RIBEIRO		 30/09/2023 31/07/2024
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TO		 PREFEITURA MUNICIPAL ARAGUAINA 01.830.793/0001-39 202103765-1 23400.005177/2019-11 Obra WAGNER RODRIGUES BARROS 10/09/2023 09/09/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
A R AG U A Í N A		 01.830.793/0001-39 34151 23400.010091/2014-98 Obra WAGNER RODRIGUES BARROS 30/09/2023 29/09/2024
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
CAMPOS
LINDOS		 25.063.959/0001-05 202103858-4 23400.001672/2020-87 Veículo ROMIL IAKOV KALUGIN 20/09/2023 28/02/2025
.
TO		 PREFEITURA
MUNICIPAL
L AV A N D E I R A		 01.618.402/0001-17 202103909-4 23400.002758/2019-93 Veículo ROBERTO CESAR FERREIRA DE
OLIVEIRA		 20/09/2023 31/03/2025
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL PIRAQUE 25.063.942/0001-40 202103869-4 23400.002770/2019-06 Veículo SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA 20/09/2023 31/03/2025
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TO		 PREFEITURA MUNICIPAL RIO SONO 00.000.729/0001-68 202103871-4 23400.002774/2019-86 Veículo ITAIR GOMES MARTINS 20/09/2023 31/03/2025
.
TO		 PREFEITURA MUNICIPAL TUPIRAMA 01.613.619/0001-34 202103872-4 23400.002784/2019-11 Veículo ORMANDO BRITO ALVES 20/09/2023 31/03/2025
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TO		 PREFEITURA MUNICIPAL SUCUPIRA 37.344.439/0001-41 202002790-4 23400.002782/2019-22 Veículo VALDIVINO
MILHOMEM
DE
MORAIS		 29/09/2023 31/03/2025
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO

Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 1 (um) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestã EXTRATO DE REPACTUAÇÃOo: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 19/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E		 CNPJ Nº
DO
AÇ ÃO		 Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO FIM
DA
FIM DA VIGÊNCIA
TERMO VIGÊNCIA
. RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI		 88.120.662/0001-46 164575
PAR		 23400.003282/2007-74 OBRA LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN R$ 1.362.301,57 06/09/2023
06/09/2024
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 2 (dois) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 19/09/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA- Presidente do FNDE

ANEXO I
.
UF		 E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO FIM DA VIGÊNCIA
.
MG		 PREFEITURA MUNICIPAL BANDEIRA 18.349.902/0001-01 202103645-4 23400.003763/2020-57 Veículo SIDNEI ALVES DOS SANTOS R$ 38.505,00 28/06/2024
.
SP		 PREFEITURA MUNICIPAL SUD MENUCCI 45.746.120/0001-70 202003980-5 23400.002488/2020-54 Equ ipa m e n t o JOSE URBINO DOS SANTOS NETO R$ 24.589,00 17/11/2023

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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