DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais um periodo de 12 (doze) meses, com vigência até 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.336,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

Nº Processo: 23034.035252/2021-09. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 20.882.119/0001-42 - ANDROMEDA EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a decisão da empresa pela não prorrogação do contrato nº 443/2022, conforme documento sei nº 3630091 e por se encontrar temporariamente sem condições de utilização de seus equipamentos de movimentação de carga, por motivos técnicos e mecânicos, cuja previsão de normalização excederá a data de vigência do citado contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Nº Processo: 23244.006261/2022-90. Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de segurança - firewall e backup - incluindo hardware, software, instalação, treinamento, suporte e garantia, pelo período de 60 (sessenta) meses com o objetivo de atender as demandas relacionadas à proteção da rede e dos dados, continuidade dos serviços da ti e recuperação de desastres, que serão prestados nas condições estabelecidas neste termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 371.000,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000446 e 2023NE000447. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 94427.005515/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, e cláusula décima segunda - da rescisão do contrato, inciso 12.1.1, nos termos do do contrato original que permitem a formalização do presente termo de rescisão amigável.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

No Extrato de Termo aditivo publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 166, seção 3, pág. 39, no dia 30 de agosto de 2023: Onde se lê: "VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2023." Leia-se: "VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2023 a 27 de fevereiro de 2024."

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Assuslena Souza dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Língua Portuguesa. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 21 de setembro de 2023 a 11 de março de 2024. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 19 de setembro de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Assuslena Souza dos Santos, Processo SEI nº 23841.007324/2023-77.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 02/2023, de 10 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: PAULO SOARES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023; VIGÊNCIA: 13 de outubro de 2023 a 12 de abril de 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23041.036890/2021-40.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar: o reajuste de insumos + pis/cofins 2023 - contrato nº 04/2021, do valor do contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, com efeitos financeiros a partir de 21 de junho de 2023.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.998,88. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

TERMO ADITIVO Nº05/2023

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.107 - GR/IFAM, de 22de junho de 2023, , torna público a RETIFICAÇÃO referente ao Termo Aditivo de Prestação de serviço de professor substituto nº 05/2023 com a Sra. TATIANA DAMASCENO RAMIRES, - publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição 150, pagina 41 em 08/08/2023 e IFAM/Campus Tefé, a retificação conforme se segue:

Onde se lê:

Termo Aditivo nº05/2022

Leia-se: Termo Aditivo nº05/2023

MARTINHO CORREIA BARROS

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 24/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ADEILSON DA SILVA PASSOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 19/09/2024. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e ADEILSON DA SILVA PASSOS, pelo Contratado. JACKSON PANTOJA LIMA Diretor-Geral

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 01/2023 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PNAE por meio da Compra Direta nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, relacionadas no anexo do presente edital. A documentação para a habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até o dia 11 de outubro de 2023, até as 09h30min, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus São Gabriel da Cachoeira, End. Rodovia BR 307, Km 03, s/n, Estrada do Aeroporto - Cachoeirinha, CEP 69750-000. O Edital estará à disposição no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo telefone (97) 99199-0936 ou pelo endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA Diretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS IRECÊ

Processo nº: 23460.001710/2023-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ, CNPJ n° 10.764.307/001356. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no dia 10 de outubro de 2023 às 09h00, na sede do IFBA - Campus Irecê, situado à Rodovia BA 148, km 04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê-Bahia, CEP: 44900-000. A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site do IFBA Campus Irecê (https://portal.ifba.edu.br/irece); por e-mail: [email protected]. Telefone/whatsapp institucional: (74) 99950-1908. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.

JEIME NUNES DE ANDRADE Diretor Geral

CAMPUS SALVADOR

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23279.010420/2022-53.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 10/2022, no valor de R$ 215.899,02 (duzentos e quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e dois centavos), um aumento equivalente a 8,53% do valor anterior do contrato.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.157,72. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 2327910923/202318. Objeto: Aquisição de Gases Especiais utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao Departamento Acadêmico de Química - DAQ e Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica - DATM do IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e Termo de Referência vinculado.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-000072023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 158411-26247-2023NE800038

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100059