DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

CAMPUS CAXIAS

Nº Processo: 23218.000198/2023-86.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 23217.000806/2020-10. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato por mais 12 meses e o reajuste de preços pelo índice IST. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.888,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23469.000441/2023-12.

Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, recepção, jardinagem, copeiragem e auxiliar de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Aparecida de Goiânia do IFG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 960.508,32. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Nº Processo: 23249020537202383 . Objeto: Contratação de empresa para concessão de licença para acesso a plataforma de biblioteca virtual composta pelas editoras Pearson Education: Prentice Hall, Makron Books e Addison Wesley e as Editoras parceiras: Contexto, Ibpex/Intersaberes, Rideel, Papirus, Educs, Jaypee Brothers, Callis, Lexikon, Summus, Interciência, Autêntica, Vozes, Freitas Bastos, Oficina de Textos, Difusão, EdiPucRs, Brasport, Labrador, Yendis, Blucher, Atheneu, Global, Neurus, Del Rey, Processo, Ícone, Ediouro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição devido a ser a única empresa prestadora do serviço, conforme carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. GUILHERME ANDRADE LOPES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/09/2023. JOAO DA PAIXAO SOARES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 59.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0018-38 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 158456-26408-2023NE800023

CAMPUS IMPERATRIZ

Nº Processo: 23249045554202242. Objeto: Aquisição de solução CFTV para atender as necessidades do IFMA Campus Imperatriz. Conforme descrição e quantitativos descritos no termo de referencia e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 158294-26408-2023NE800077

CAMPUS VIANA

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23372.002368/2022-01.

Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.065.766/0001-36 - W. FORTTE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução, acréscimo de serviços e reajuste ao contrato nº 21/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 20/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, incisos i e iv e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b" e e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.077,95. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23372.002678/2022 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para concluir a execução da obra de construção dos blocos acadêmicos do IFG Câmpus Senador Canedo.

(SIDEC - 20/09/2023) 158153-26429-2023NE800030

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23249.006813/2017-52. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por 6 (seis) meses, comtemplandose, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 17/03/2024 nos termos do art.57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.737,04. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

O PRÓ REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127, de 14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 17/01/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.053280.2023-46 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 95/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, seção 3, página 47, de Walna Micaelle de Moraes Pires, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 20/09/2023, por iniciativa do órgão.

São Luís, 20 de setembro de 2023 CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO Pró Reitor de Extensão

Nº Processo: 23249.054269/2022-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, jardineiro, porteiro, recepcionista, trabalhador agropecuário geral e vigia visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA Campus Viana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 963.958,56. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23188.003689.2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alterações contratuais: a) acréscimo de r$ 986.284,23 (novecentos e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); b) supressão de r$ 1.534,47 (mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Os acréscimos e supressões importarão aumento de r$ 984.749,76. Vigência: até 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.488.304,95. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

Nº Processo: 23192.001131/2023-02.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S . Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia sob

demanda. Serviços inerentes à manutenção predial, preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi conforme especificações e quantitativos estabelecidos

no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 215.816,56. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA

CAMPUS BARRA DO CORDA

Nº Processo: 23249.017262/2023-09.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 87.091,32. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 10003/2022.

Nº Processo: 23194.004098/2021-82.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n° 03/2022, que trata da prestação de serviços de cuidador educacional como profissional especializado para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee), com dedicação exclusiva. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.019,44. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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