DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Nº Processo: 23196.001366/2022-75.

Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 336.852,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 021/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado DENILSON PEREIRA ROSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/09/2023. Campus Ponta Porã.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 024/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2023 a 20.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/09/2023. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 029/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2023 a 20.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/09/2023. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 037/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE CORR EA : modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.09.2023 a 20.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/09/2023. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 051/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO SILVA NOVAIS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/09/2023. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 052/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MAGDA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/09/2023. Campus Campo Grande.

CAMPUS CORUMBÁ

GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL

O Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0005-54, informa o(a) representante da empresa Rondai Segurança Ltda., CNPJ 10.398.803/0001-08, em virtude da Decisão RTRIA 197/2023 RT/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades: 1) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato nº 05/2019, em virtude da inexecução parcial da obrigação assumida, conforme alínea "b", subitem 19.3.2 do Termo de Referência (TR), representando o montante de R$ 31.343,96 (Art. 87, II, Lei nº 8.666/1993 e Art. 7º, Lei nº 10.520/2002); 2) suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 2 (dois) anos, subitem 19.3.3 do TR (Art. 87, III, Lei 8.666/93); 3) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, subitem 19.3.4 do TR (Art. 7º, Lei 10.520/02). Os autos do Processo 23347.008698.2021-29 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail [email protected] com cópia para [email protected].

CAMPUS PONTA PORÃ

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada KARLA ADRIANA GONCALVES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 15.09.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/09/2023. Campus Ponta Porã.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 017/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 15.09.2023 a 15.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/08/2023. Campus Dourados.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 018/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MILENA KARINA CARNEIRO CRISTALDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 15.09.2023 a 10.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/09/2023. Campus Jardim.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 022/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada JOÃO VITOR DE OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 16.09.2023 a 22.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/09/2023. Campus Ponta Porã.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.09.2023 a 17.03.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/09/2023. Campus Coxim.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414001634202318. Objeto: Contratação de Serviços de apoio para realização de eventos institucionais para o Campus Avançado Porteirinha pelos próximos 12 meses. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS DE BELÉM

Nº Processo: 23051005366202383 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, com recursos do FNDE/PNAE. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/09/2023. LAERCIO GOUVEA GOMES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 262.897,80. CNPJ CONTRATADA : 11.885.783/0001-54 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP. Valor: R$ 29.355,20. CNPJ CONTRATADA : 22.980.536/0001-53 ASSOCIACAO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBAGUAJARA (APHA). Valor: R$ 233.542,60

WANDERSON DA SILVA BATISTA

Diretor-Geral

(SIDEC - 20/09/2023) 158306-26416-2023NE000006

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:

I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.

III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial.

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