Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 65

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

  1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Ser
Superior, na Educ
seguir:		 á realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Prof
ação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos		 essor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educaç
, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado		 ão Básica, na Educação
no Quadro de Vagas a
.
Cód.		 Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas
Campus
. Código 1 - Práticas
em Saúde		 Anatomia e fisiologia humana no processo de envelhecimento; Fundamentos de
gerontologia e geriatria; Noções básicas de urgência e emergência; Patologias
comuns à pessoa idosa; Higiene pessoal e cuidados com a pele; Nutrição da pessoa
idosa; Práticas integrativas e complementares em saúde; Práticas profissionais
supervisionadas; Cuidados paliativos; Metodologia científica.		 Graduação em Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Odontologia, Medicina ou Terapia
Ocupacional.		 01
Mangabeira
. Código 2
- Língua
Portuguesa		 Língua Portuguesa e Literatura; Leitura e Produção de Textos; Redação Oficial,
Metodologia do trabalho científico e outras.		 Licenciatura - Língua Portuguesa OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Língua Portuguesa OU
Licenciatura-Letras com habilitação em Língua Portuguesa OU Licenciatura-Letras Vernáculas.		 01
Monteiro
. Código 3
- Língua
Portuguesa		 Língua Portuguesa e suas Literaturas; Leitura e Produção de Textos; Redação Oficial;
Metodologia do trabalho Científico e outras.		 Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa ou Licenciatura em Letras com
segunda habilitação em Língua Portuguesa.		 01
Sousa
.
Código 4-História		 História Geral e do Brasil. Licenciatura-História OU Licenciatura-Segunda Licenciatura em História. 01
Sousa

1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.

  1. DAS INSCRIÇÕES

2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:

2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;

2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;

2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.

  1. DO PROCESSO SELETIVO

3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:

3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico

http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.002028/2023-29.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 038.732.674-03 - PAULO TRAJANO BORGES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período 2023/2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 16.786,02. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158280

CAMPUS PARANAVAÍ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158398

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23411.005806/2020-18.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 02.891.176/000106 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto consiste na repactuação dos valores do contrato em razão dos reajustes dos seguintes itens: ajustes nos salários e benefícios promovidos pela Convenção Coletiva de Trabalho/SIEMACO 2023/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR000092/2023; redução da tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Paranavaí promovido pelo Decreto Municipal 24.837/2023 de 12 de abril de 2023; correção da alíquota do ISS de 5% para 4% conforme Lei nº 2384/2002 - código tributário municipal de Paranavaí, capítulo iv, art. 181.. Vigência: 01/02/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.401,02. Data de Assinatura: 19/09/2023.

Nº Processo: 23324.002028/2023-29.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 15.588.492/0001-55 - ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período 2023/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 17.321,46. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023

Pregão nº 15/2023. Processo 23411.002616/2023-83. Validade 12 (doze) meses. Período de 23/05/2023 a 23/05/2024. Objeto: UNIFORMES PARA OS JOGOS, OUTROS UNIFORMES, TECIDOS, AVIAMENTOS, BANDEIRAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - EPI, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - 00.295.234/0001-03: Itens 3,4,6,8,9,10 e 11. ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - 03.180.328/0001-25: Itens 19,36,38,65,66,67,68,71,72,73 e 74. RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49: Item 58. NM CONFECCOES LTDA - 03.835.661/0001-25: Item 49. PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54: Itens 17 e 18. PROTFLEX PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - 09.505.300/0001-05: Item 14. OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - 09.630.087/0001-55: Item 41. CIRURGICA BIOMEDICA LTDA - 11.215.901/0001-17: Itens 81,86,87,88 e 89. GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA - 12.762.864/0001-20: Item 29. MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - 21.347.527/0001-67: Item 114. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001-85: Itens 12,13,25,91,94,115 e 123. E PENTEADO CONFECCAO E COMERCIO DE UNIFORMES - 22.713.730/0001-72: Itens 2,53,54 e 55. AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 24.935.788/000196: Itens 7,20,22,24,37,61,69 e 70. AKIRA COMERCIAL LTDA - 25.106.928/0001-86: Itens 33,34,75,76,77,78,79,82, 83,85, 90,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,106,107,108 e 110. TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 29.605.776/0001-17: Item 27. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20: Itens 92 e 93. SCLAN MALHAS LTDA - 32.468.738/0001-74: Item 35. REALIZA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 37.087.255/0001-43: Item 51. LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104 - 37.278.582/0001-82: Itens 52 e 59. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Item 105. COLUNA CENTRAL COMERCIOE SERVICOS LTDA - 46.011.595/0001-81: Item 28. COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA - 46.884.905/0001-72: Item 5. M ZAP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.941.294/0001-57: Item 45. ANGELO BERGAMASCO GUILHERME - VESTUARIO - 47.025.414/0001-39: Itens 32,60,63 e 64. CR SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - 47.276.058/0001-26: Item 80. NUNES DE ALMEIDA LTDA - 47.378.309/0001-83: Item 39. 47.620.121 NUBIA TEIXEIRA DA MAIA - 47.620.121/0001-08: Item 50. GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA - 48.723.144/0001-00: Item 23. L L COMERCIO LTDA - 49.293.597/0001-07: Itens 21,62,121 e 122. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79: Itens 1,15,26,31,40,84,120 e 124. L.P. DEBORBA & CIA LTDA - 78.796.778/0001-46: Itens 1 11,112 e 113. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora

(SIDEC - 20/09/2023) 158009-26432-2023NE800000

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - UASG 154849

Nº DO PROCESSO: 23518.016432/2023-88. Objeto: APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À EXTINCOM DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 19.320.823/0001-22. MOTIVO: INEX EC U Ç ÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000054, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 01/2020, GERENCIADO PELA UASG 158464.

A empresa recebeu as devidas notificações através de comunicação eletrônica, bem como por via postal, mas não apresentou justificativa, defesa prévia ou recurso. Desse modo, fica a empresa notificada por meio deste para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 154849 26418

Nº DO PROCESSO: 23518.014558/2023-52. Objeto: APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A JEAN FELIPE FERREIRA FELICIANO (F.F. VARIEDADES), CNPJ: 41.543.230/0001-84. MOTIVO: INEXECUÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000090, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 REALIZADA POR ESTA UASG.

A empresa recebeu as devidas notificações através de comunicação eletrônica, mas não realizou a retirada dos ofícios enviados por via postal. Também não apresentou justificativa, defesa prévia ou recurso, quando notificada. Desse modo, fica a empresa notificada por meio deste para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 154849 26418

Nº DO PROCESSO: 23518.014554/2023-63. Objeto: APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS À LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 30.701.265/000188. MOTIVO: INEXECUÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000108, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, GERENCIADO PELA UASG 158465.

A empresa recebeu as devidas notificações através de comunicação eletrônica, mas pela via postal não se obteve êxito, pois não encontrado no endereço informado no SICAF. Também não apresentou justificativa, defesa prévia ou recurso, quando notificada. Desse modo, fica a empresa notificada por meio deste para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 154849 26418

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO Diretor-Geral do Instituto

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23037.001162/2023-48.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores para o Campus Ipanguaçu.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100065