DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158155Nº Processo: 23421003773202397 . Objeto: Contratação da FUNCERN para gerenciamento de projeto de extensão do CT Mineral do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00270/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 08/08/2023. ELIAS NUNES FILHO. Diretor. Ratificação em 20/09/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 20/09/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº 17/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de setembro de 2023 e termo final em 19 de março de 2024. Processo Nº 23134.002396.2023-12. Data de Assinatura: 15/09/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA - Contratada.
CAMPUS MOSSORÓ
EDITAL Nº 51, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 42/2023-DG/MO/RE/IFRN, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 310/2022 - RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 9.739, de 28/03/2019, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 42/2023-DG/MO/RE/IFRN, de 23 de agosto de 20231, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.
Disciplina: Eletrotécnica - Campus Mossoró - Lista Geral
| . I N S C R IÇÃO |
NOME DO CANDIDATO | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | NOTA FINAL | C L A S S I F I C AÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| . 20155-6 |
MONIQUE FERNANDES DA SILVA | 94,00 | 50,00 | 85,20 | 1º |
| . 20163-0 |
HEVLA KEZIA MENDONÇA OLIVEIRA | 89,00 | 52,00 | 81,60 | 2º |
| . 20149-0 |
FABRÍCIO FERREIRA BATISTA | 82,00 | 78,00 | 81,20 | 3º |
| . 20160-7 |
ELIEL TAMILO CUNHA DE LIMA | 94,00 | 12,00 | 77,60 | 4º |
| . 20142-9 Disciplin |
JOSÉ GARIBALDI DUARTE JUNIOR a: Física - Campus Mossoró - Lista Geral |
74,00 | 50,00 | 69,20 | 5º |
| . I N S C R IÇÃO |
NOME DO CANDIDATO | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | NOTA FINAL | C L A S S I F I C AÇÃO |
| . 20162-6 |
FRANCISCA JUCILEUDA DA SILVA SOUSA | 78,00 | 78,00 | 78,00 | 1º |
| . 20153-7 |
RICARDO CÉSAR DA SILVA ROCHA | 75,00 | 90,00 | 78,00 | 2º |
| . 20133-0 |
LEONARD0O DA SILVA GARCIA | 76,00 | 82,00 | 77,20 | 3º |
| . 20136-6 |
ANDERSON ALVES GURGEL | 72,00 | 50,00 | 67,60 | 4º |
| . 20158-0 |
DANILO OLIMPIO DE AQUINO | 63,00 | 70,00 | 64,40 | 5º |
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2022 - UASG 158365Nº Processo: 23093.001143/2022-66. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o Contrato de Prestação de Serviços nº 150/2022PROAD/IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir valores do contrato de prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00217/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 282/2022. Nº Processo: 23516.001355/2022-25.Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir valores do contrato de prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00217/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/2023 - UASG 154838Número do Contrato: 282/2022.
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir valores do contrato de prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00217/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir valores do contrato de prestação de serviços nº 282/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00217/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.155,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EDITAL Nº 30, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h de 22/09/2023 às 23h59 de 01/10/2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/ceara-mirim).
II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:
O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
| . MATÉRIA/DISCIPLINA | VAGAS PARA O_CAMPUS_ C EA R Á - M I R I M | HABILITAÇÃO/REQUISITO MÍNIMO |
|---|---|---|
| . Equipamentos Biomédicos | 01 | Graduação em Engenharia Biomédica; ou em Tecnologia em Sistemas Biomédicos; ou em Engenharias com pós-graduação em Engenharia Biomédica;ou em Engenharias compós-graduação em Engenharia Clínica. |
III. Da validade:
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
Em 20 de setembro de 2023 ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
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