DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS JI-PARANÁ

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Distrato nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Adam Macedo Martins. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n. 03/2023. ASSINAM: Wanderson Roger Azevedo Dias, CPF: 638.173.652-68 pelo contratante e Adam Macedo Martins, CPF: 000.223.672-92, contratado.

CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e YAN PABLO MOREIRA XAVIER, Área BIOTECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. Doutorado em Bioquímica Aplicada-Área de Concentração: Bioquímica e Biologia Molecular. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e YAN PA B LO MOREIRA XAVIER, CPF nº 048.964.585-24 , Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23231.000458/2019-69.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº. 19/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROCESSO: 23292.039695/2022-16 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TPA N° 063/SOFTEX/IFSC celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da referida Parceria que teve o Termo de Parceria TPA N° 063/SOFTEX/IFSC celebrado entre as partes na data de 14/12/2022. Este segundo termo aditivo terá a vigência de: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Luiz Felipe Ferreira - FEESC, Nelson Luiz Falseti Filho e DIONES DOS SANTOS LIMA - SOFTEX e Andréa Martins Andújar, Reitora em exercício do IFSC.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Alimentícios Gêneros Alimentícios Diversos II para as aulas práticas do Campus Florianópolis-Continente do IFSC. Total de Itens Licitados: 00144 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração

(SIDEC - 20/09/2023) 158516-26438-2023NE111111

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos alimentícios a para execução das aulas práticas do curso técnico em alimentos do Instituto Federal de Santa Catarina, Câmpus Xanxerê.

CARLOS GUILHERME VIEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 158516-26438-2023NE111111

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 19/09/2023 a 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO

PROCESSO: 23292.028560/2023-91. ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I Nº 075/2023/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa MVP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA e a FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Eletrificação de Sistemas Hidráulicos Embarcados em Veículos de Utilidades - Tomada de Força", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -PD&I. Data de Assinatura: 20/09/2023. Data de Vigência: de 20/09/2023 a 19/01/2025. SIGNATÁRIOS: Andréa Martins Andújar, Reitora em exercício do Instituto Federal de Santa Catarina, Ângela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovação, Thiago Teixeira da Motta, sócio da empresa MVP Soluções em Engenharia Ltda.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Catanduva, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Catanduva durante o ano de 2023. O Edital encontra-se disponível no site http://ctd.ifsp.edu.br.

Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (CHAPA POLIACETAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.435,88. CNPJ CONTRATADA : 38.354.784/0001-29 PLASTINDINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (CAIXA PLÁSTICA DOBRÁVEL COM 2 RODAS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 795,00. CNPJ CONTRATADA : 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (Adesivo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.039,69. CNPJ CONTRATADA : 01.390.429/0001-03 NEW LABEL ENGENHARIA COMERCIO E SINALIZACAO LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material de consumo (viseira esportiva) para o projeto Movimenta IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.987,00. CNPJ CONTRATADA : 46.759.150/0001-84 SAO JOSECONFECCOES DE BONES E UNIFORMES LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material permanente (Micrômetro externo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.877,10. CNPJ CONTRATADA : 10.882.594/0019-94 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO.

(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material permanente (armário). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.150,00. CNPJ CONTRATADA : 46.350.458/0001-71 46.350.458 FILIPE CORREIA DOS SANTOS.

(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23292018315202375. Objeto: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA PANIFICAÇÃO PARA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTUDANTE (PSAE), DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, C MPUS GASPAR E ITAJAÍ. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Adriano Kormann, 510, Bela Vista - Gaspar/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro Reitor de Administração

(SIASGnet - 19/09/2023) 158516-26438-2023NE111111

Nº Processo: 23316001167202334 . Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante a participação presencial no "7¨ Congresso Brasileiro Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", a ser realizado de 27 a 29 de novembro de 2023, na cidade de Foz do IguaçuPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2023. ALEXANDRE CARDOSO. Diretor Adjunto. Ratificação em 13/09/2023. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/000281 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.

(SIDEC - 20/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

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