DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

Nº Processo: 23500.001347.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de vidrarias e reagentes para os laboratórios de Biologia e Química.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, Jardim Esperanca - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 158137-26412-2023NE800008

CAMPUS MACHADO

Nº Processo: 23036.002367/2019-74.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 12% (doze por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir de 11 de novembro de 2023, equivalente a r$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme despacho n.º 1191490/2023/crl/cgga/dgp, nota técnica n.º 79/2023/crl/cgga/dgp (sei n.º 1201099) e despacho n.º 1230998/2023/crl/cgga/dgp, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

PARTES: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CULTIVAR, CNPJ nº 12.300.270/0001-0, e a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, celebram o 1º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 11/2021, cujo objeto é a execução do projeto "Jovem Aprendiz: Juventude em foco na cidade de Machado/MG, no ciclo de 2021/2023".

Objeto: Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será prorrogado até o dia 31 de Dezembro de 2023.

Machado-MG, 30 de Agosto de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL. DIRETORA GERAL

O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Empresa vencedora: INTERATIVA FACILITIES LTDA (CNPJ: 05.058.935/0001-42),no valor de R$1.222.248,35. Os autos do processo nº 23036.002065/2022-00,encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23345.001063/2021-11.

Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O valor do contrato passará de r$159.180,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais) para r$255.238,88 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) tendo em vista o aditivo de r$96.058,88 (noventa e seis mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 15/09/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.238,88. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

CAMPUS MUZAMBINHO

PREGAO 622/2023

Especie: Ata de Registro de Preco

Processo: 23346.001424.2023-81 - Validade 12 meses: 20/09/2023 a 20/09/2024; Objeto: Eventual Contratacao Futura de Empresa Especializada na Prestacao de Servicos de Chaveiro, com Fornecimento Chaves

Empresas Vencedoras: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 8.500,00.

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23346.000755/2022-12.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - repactuação (insalubridade dos postos, meidante alteração salário mínimo). Vigência: 19/09/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.934,69. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

CAMPUS PASSOS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS Campus Passos, resolve aplicar a empresa SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 26.576.226/0001-29, em razao dos descumprimentos contratuais apurados no Processo Administrativo n. 23501.000150.2023-72, Multa de R$ 75,72 (setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), cumulada com o Impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsao Clausula 8.2.b do AVISO DE DISPENSA ELETRONICA No 101/2022, e de acordo com o artigo 155 e demais disposicoes da Lei 14.133/2021.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS PATOS DE MINAS

Nº Processo: 23494.000179/2023-91. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra para a construção de refeitório no campus patos de minas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

(SIDEC - 20/09/2023) 153978-26290-2023NE123456

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 25/08/2023 a 20/09/2023; sob os números 16289 a 16306, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.024546/2022-19.

CONCEDENTE: INSTITUTO DE ASTRONOMIA BRITO CASTELO BRANCO - IA, CNPJ: 41.132.645/0001-65 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e na qualidade de INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.

OBJETO: Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações Extensionistas, Relacionado ao Planetário e Observatório Astronômico da UFBA".

FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958/94 e Decretos nº 7.423/10 e 8.241/14 e, subsidiariamente, 8.666/93.

Vigência: 13/09/2023 até 31/12/2026.

Valor R$ 2.525.952,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 13/09/2023.

QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E A ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA

Nº Processo: 23066.026755/2022-99. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA no CNPJ sob o n°. 20.069.623/0001-28 . Objeto:alterar a CLÁUSULA SEXTA - PROPRI E DA D E INDUSTRIAL e a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RESULTADOS E DIREITOS AUTORAIS do Convênio original , que tem como apoio da Internetlab para desenvolver em conjunto um Projeto "Democracia Digital: Análise dos Ecossistemas de Desinformação do Telegram Durante o Processo Eleitoral Brasileiro de 2022", até 31/05/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 20/09/2023 a 31/05/2024 . Data de Assinatura: 20.09.2023.

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia para a Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de Química e Física e Bloco de Interligação da Universidade Federal da Bahia. Entrega das Propostas: 06/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai- Coordenação de Projetos e Registro Ondina - SALVADOR - BA.

(SIDEC - 20/09/2023) 153038-15223-2022NE800100

Extrato de Convênio Nº 272/2023, Processo: 23066.047694/2023-84. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 19 de setembro de 2023, seção 3, página 58, onde se lê: "Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2028" leia-se: " Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2028". Data de Assinatura: 20.09.2023.

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