DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Portaria, com postos em turnos de 12x36 (doze por trinta e seis) e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, e ao Centro de Saúde e Tecnologia Rural. CSTR da Universidade Federal de Campina Gra

(SIDEC - 20/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna e portaria, com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande.

(SIDEC - 20/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 18/2023, publicado no D.O.U de 21/07/2023:

Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciência da Computação / Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado: 1º- Luis Vinicius Costa Silva, média: 7,00. (Processo nº 23070.036335/2023-32)

CLÁUDIO LOPES MAIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Encerramento do Termo de Cooperação nº 4600586011 - 5900.0111256.19.9, firmado entre PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS ENSINOS E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF E UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Os Partícipes formalizam o encerramento do Termo de Cooperação ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos e reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da UFC a quantia de R$ 144.552,40, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. RAZÃO SOCIAL CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - ASTEF CNPJ: 08.918.421/0001-08 CONTRATANTE: PETROBRÁS / UFC PROCESSO: 23067.036643/2023-17. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 14/11/2021 a 28/08/2023 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Custódio Luis Silva de Almeida(Reitor da UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto CPF 091.125.023-91 (Representante da Contratada).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23067.051988/2022-10.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - da prorrogação

a vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, conforme solicitação contida no ofício 115/2023/cru/prae/reitoria (4255071) e ofício 1334/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4287264), passando a ter vigência de 07/10/2023 a 07/10/2024.

parágrafo único.

registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$ 20.310.063,70 (vinte milhões, trezentos e dez mil sessenta e três reais e setenta centavos, conforme declaração de adequação orçamentária (4282798).

processo nº 23067.022343/2023-51. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.310.063,70. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068010100202360. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), tipo franquia mensal de páginas mais excedentes, EXCETO PAPEL, com fornecimento de peças, suprimentos, manutenção, transporte, frete para instalação e realocação entre os Campi UFES.

GEOVANI FELIX CORDEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 153046-15225-2023NE800001

Nº Processo: 23068077496202244 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 20/09/2023) 153046-15225-2023NE800001

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068039831202397. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de MICROSCÓPIOS para atender às demandas de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 Guararema - ALEGRE - ESEntrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2023) 153050-15225-2023NE800001

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

. Endereço: Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, telefone: (28) 3552-8651, sítio eletrônico: https://medicinaveterinaria.alegre.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,37

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

• 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/10/2023 até às 23h59 do 06/10/2023 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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