DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO CLÍNICA MÉDICA . Vagas Regime Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida trabalho . 01 20h Doenças Infecciosas e Parasitárias Graduação em Medicina e: Residência Médica ou Especialização em Infectologia (curso credenciado e reconhecido pelo M EC ) . Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-7217, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:

• 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

• 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/10/2023 até às 23h59 do dia 06/10/2023 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processosseletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

. Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:

. Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,36

• 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

• 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/10/2023 até às 23h59 do dia 06/10/2023 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 207/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023:

Nº Processo: 23205.013666/2023-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Objeto: Aquisição de botijões para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para o Campus Cerro Largo/RS da U F FS .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 1.384,49. Data de Assinatura: 13/09/2023.

1 - Departamento de Epidemiologia (MEB)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Epidemiologia.

Classificação: Mariana dos Passos Ribeiro Pinto B. de Oliveira (1° lugar), Juliana Vieira de Castro Mello (2° lugar), Ana Sara Semeão de Souza (3° lugar).

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23205.013666/2023-21.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23069.189374/2022-90.

Dispensa. Nº 98/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$3.845,00 ao valor total do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.845,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para o Campus Cerro Largo/RS da UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 1.461,60. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23205.019942/2022-84.

Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição da Câmara Climática Vegetal destinada ao desenvolvimento de pesquisas com recursos advindos do FINEP e da Fundação Araucária, para o Campus de Erechim/RS da UFFS Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23205.013666/2023-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gases especiais, medicinais e industriais, para os laboratórios e áreas experimentais da U F FS .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 53.344,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA LUISA SANT'ANNA ALVES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/09/2023 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 14/09/2023.

72

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100072