DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

e. O resultado das provas eliminatórias da segunda fase será publicado no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no87-2023/, contendo as notas dos candidatos que realizaram as Provas Didática, Científica e Prática.

LEIA-SE:

c. A segunda fase será composta pelas Provas Didática, Científica e de

Títulos.

e. O resultado das provas eliminatórias da segunda fase será publicado no endereço eletrônico https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-no87-2023/, contendo as notas dos candidatos que realizaram as Provas Didática e Científica.

3) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital nº 87/2023.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Processo nº 23088.019719/2023-00 - Contrato firmado entre o Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-75 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Plano de Recuperação de Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxambu. Valor: R$ 110.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do instrumento. Data da assinatura: 13 de setembro de 2023.

Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23090.022735/2021-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 258.951.256-20 - GUSTAVO MARCIO BOTELHO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.242,80. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Processo: 23090.020201/2023-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - (IFSP), CNPJ nº 10.882.594/0013-0. Objeto: O presente Acordo tem por objeto Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver um Rastreador Remoto de Fauna, visando ao desenvolvimento de tecnologia para rastreamento remoto de animais em condições de campo e à execução técnica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Assinatura: 19/09/2023.

Processo nº 23088.038598/2021-25 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - CNPJ: 22.646.525/0001-31 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração da cláusula quarta do instrumento jurídico original e dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e exclusão do item 3 do Projeto Básico (Anexo I) do primeiro termo aditivo. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Nº Processo: 23090012763202331. Objeto: Aquisição de equipamento/ mobiliário para necropsia (elevador pantográfico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-500029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003200/2023-73): Área: Pediatria

Destinação da vaga: Ampla Concorrência 1º Denise da Costa Carvalho - Média: 8,51 - Ampla Concorrência

AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003188/2023-05): Área: Epidemiologia/Saúde Coletiva, Pública e Estágio Supervisionado em Biomedicina

Destinação da vaga: Ampla Concorrência 1º NATANE BARBOSA BARCELOS - Média: 9,02 - Ampla Concorrência 2º VIVALDO GOMES DA COSTA - Média: 6,83 - Ampla Concorrência 3º RAISA MELO LIMA - Média: 6,64 - Ampla Concorrência

4º JEFFERSON ELIAS OLIVEIRA - Média: 6,34 - Ampla Concorrência

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 20/09/2023) 153032-15251-2023NE801029

Processo: 23090.020542/2023-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 004/2018. Assinatura: 12/9/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Nº 183/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana de Oliveira Rezende. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 109/2023 e 1085/2023. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 15/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.229180/2023-66.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT

GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Nº do Processo: 23086.010376/2020-87

Espécie: Instrumento particular de reconhecimento de direitos que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "COMPOSIÇÕES ANTI-INFLAMATÓRIAS À BASE DE RÓDIO (III) E SEUS COMPLEXOS DE COORDENAÇÃO COM CICLODEXTRINAS - FORMULAÇÕES E USOS", objeto de depósito de pedido de patente sob nº BR 10 2020 016898 3.

Vigência: Até o término da vigência da última patente relativa à tecnologia. 14/08/2023. Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Janir Alves Soares (Representante legal da UFVJM).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2022-UFLA

Processo: 23090.017680/2023-39. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e CNH Industrial Brasil LTDA, CNPJ nº 01.844.555/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo até 17/01/2026; majoração do valor do acordo, passando seu valor total a ser de R$ 443.629,52 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) e substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 20/09/2023 a 17/01/2026. Assinatura: 20/09/2023.

Nº 187/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Saint Clair Garcia. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1326/2023. Vigência: 18/09/2023 a 20/07/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245552/2023-00. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Número do Contrato: 128/2020.

Nº Processo: 23072.210502/2020-51.

Dispensa. Nº 70/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.105,99. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.248592/2021-33 - 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Enfermagem com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 30 de abril de 2025, a contar de 26 de outubro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 26 de outubro de 2021. Fim de Vigência: 30/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Dra . Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 20/09/2023.

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