DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Endocrinologia/Internato, promovido Departamento de Medicina Interna, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.083437/2023-87):

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Língua Portuguesa e Linguística, promovido Departamento de Língua Portuguesa e Linguística, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, com extrato publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.053983/2023-42):

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Nº Processo: 23075032337201926 . Objeto: Serviço de correios, postagens, encomendas e logística reversa (prorrogação contratual) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prorrogação do Contrato 9912506373 - monopólio conforme art. 2º da Lei 6.538/1978 Declaração de Dispensa em 19/09/2023. MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 19/09/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/002076 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 20/09/2023) 153079-15232-2023NE000001

Processo: 23075.028752/2023-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AR LIMP LTDA, CNPJ da Sancionada: 31.314.488/0001-55, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2022. Fato de deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 337,22 (trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).

Processo: 23075.033846/2023-52. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FOX STORE LTDA,CNPJ da Sancionada: 42.240.841/0001-16, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 20.1.3 alínea "a" e 20.1.3.1 do edital Pregão de Eletrônico 020/2023. Fato de deixar de entregar itens de empenho. Sanção: multa no valor de R$ 568,76 (quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Processo: 23075.019130/2022-61

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Gestão em Tecnologias 3D. Valor: R$ 154.128,00. Vigência do Acordo: 18/04/2022 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 18/04/2022. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 264/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Processo: 23075.072324/2022-95

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 01/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.

Processo: 23075.039001/2021-17

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2021/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 14/09/2021 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 16/08/2021. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas 74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Engenharia e Tecnologia Florestal Área de Conhecimento: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais Processo: 23075.029235/2023-18

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