DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Interministerial 424/2016. Data de Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Marco Antonio Sirotheau Correa, pela SEAP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
Processo: 017526/2023. Partes: Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana (FPEHCGV) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Termo de Cooperação TécnicoPedagógica para realização de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Decerto Estadual nº 1.941/2017.Data de Assinatura: 5/9/2023. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2025. Foro: Justiça Federal Belém - PA. Assinaturas: Heloisa Maria Melo e Silva Guimarães,pela FPEHCGV e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATO DO 12º TERMO ADTIVOCONTRATO nº 10/2018 de objeto: Prestação de serviço de Motorista a ser executado de forma contínua na UFPA e Campis do Interior no Estado do Pará Partes: D.G DA SILVA INFORMÁTICA-ME e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n 10/2018 por mais 06(seis) meses. Valor: R$1.365.509,70 Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 20.09.2023 a 20.03.2024. Data da assinatura: 20.09.2023. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Darciria Goulart da Silva pela D.G DA SILVA INFORMÁTICA-ME e Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 030481/2018.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original referente ao projeto: Programa de Proficiência em Leitura em Línguas Estrangeiras (Profile). Vigência: 01/10/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÃOProcesso: 065087/2023. Partes: Institut National Polytechnique de Bordeaux (École Nationale Supérieure d"Électronique, Informatique, Télécommunication, Mathématique et Mécanique/Enseirb-Matmeca) e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: As Instituições signatárias desta Carta de Intenção expressaram o interesse em assinar um Acordo de Cooperação, devendo a assinatura acontecer antes do fim do ano de 2025. O processo de cooperação disporá as condições e modalidades relativas ao que segue, entre outros: 1) O intercâmbio de estudantes de engenharia em mobilidade de estudos ou em mobilidade de estágio; 2) O intercâmbio de professores e pesquisadores; 3) A participação em projetos comuns de pesquisa, e permitirá responder conjuntamente as chamadas a projetos ligados aos intercâmbios acadêmicos particularmente no âmbito de programa BRAFITEC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 18/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Éric Kerherve, pela Einserb-Matmeca.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras, para o tema: Língua Portuguesa, Literatura e Prática de Ensino, processo nº 23073.067526/2023-16, objeto do Edital nº 158, de 20/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/07/2023. 1º Lugar: Marcia Assis Bueno;
2º Lugar: Francisco Menezes Da Silva;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Linguagem, para o tema: Língua Portuguesa e ensino, processo nº 23073.015683/2023-46, objeto do Edital nº 86, de 14/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2023. 1º Lugar: Maria Durcilene Freitas Correa; 2º Lugar: Laura Sophia Cruz Tavares;
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
| . Unidade Acadêmica Tema |
Nºde Vagas | Carga horária | Requisitos |
|---|---|---|---|
| . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Língua Portuguesa e suas respectivas |
1 | 40 horas | Graduação em Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, ou Licenciatura em |
| Et n o d i v e r s i d a d e literaturas |
Educação do Campo-Linguagens e Códigos; | ||
| . | e Pós-Graduação Stricto ou Lato Sensu na área de Educação ou Ensino ou Interdisciplinar. | ||
| . Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Medicina Prática de Integração Ensino Serviço e Comunidade |
1 | 40 horas | Graduação em Enfermagem ou Graduação em Medicina; e pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu) na área de conhecimento relacionada às ciências da saúde ou ao tema do |
| concurso. | |||
| . Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Química Analítica; Química Ambiental e |
1 | 40 horas | Graduação e Pós-graduação (stricto sensu ou lato sensu). |
| Engenharia Sanitária e Ambiental Estatística Aplicada à Engenharia |
Período de Inscrição: 25/09/2023 a 06/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 194, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
| . Unidade Acadêmica Tema |
Nºde Vagas | Carga horária | Requisitos |
|---|---|---|---|
| . Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras-Língua Portuguesa Língua Portuguesa e Linguística |
1 | 40 horas | Graduação em Letras Língua Portuguesa e Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu). |
| . Campus Universitário de Bragança/ Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Biológicas Prática de Ensino e Psicologia da Educação |
1 | 40 horas | Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais ou Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; |
| . | e mestrado ou doutorado em Educação em Ciências ou Educação ou Ciências Biológicas ou Linguagens e Saberes na Amazônia. |
||
| . Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Educação Física Crescimento e Desenvolvimento Motor, Medidas e Avaliação e Fundamentos da Educação Inclusiva em Educação Física |
1 | 40 horas | Graduação em Educação Física e Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu) em qualquer área do conhecimento. |
Período de Inscrição: 25/09/2023 a 06/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2023Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira
(SIDEC - 20/09/2023) 153065-15231-2023NE002198
81
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092100081