DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23082..010215/2020-24. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, reajuste dos preços pela variação do IPCA e restabelecimento de 1000 licenças na assinatura de acesso web a biblioteca digital Minha Biblioteca. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23082024617202358. Objeto: Aquisição de milho grão, farelo de soja e feno para atender a demanda dos bovinos recebidos em uma doação do IFCE para a Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro

(SIASGnet - 20/09/2023) 153165-15239-2023NE800019

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES

Nº Processo: 23083031788202323. Objeto: Contratação de mão de obra para apoio administrativo e operacional para o Campus Nova Iguaçu.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 153166-15240-2023NE800180

Nº Processo: 23083093488202176. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Reforma e Acessibilidade da Piscina Olímpica do Parque Aquático no Campus Seropédica da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 20/09/2023) 153166-15240-2023NE800180

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23091.009595/2019-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A universidade federal rural do semi-árido reconhece o dever de indenizar a credora em virtude da disponibilização das peças utilizadas na correção das máquinas das bibliotecas dos campi de angicos e caraúbas. O valor total deste termo de reconhecimento de dívida é de r$ 43.077,14 (quarenta e três mil, setenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao valor das peças, motor de compressor 20tr, utilizadas para correção das máquinas.. Vigência: 09/12/2019 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.682,67. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23091007812202338. Objeto: Contratação de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da Ufersa em Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens

Licitados: 8. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 20/09/2023) 153033-15252-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0116. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Município de Imaruí. Objeto: formalização de parceria voltada a contribuir para tornar factível a interiorização de uma turma de curso de graduação da UFSC (Licenciatura em Educação do Campo). Vigência: vigorará de 21/09/2023 até 31/12/2027. Data de Assinatura: 19/09/2023. Processo UFSC: 23080.046787/2023-11. Entidades: Assinam: José Euclides da Rocha, pelo Município Imaruí, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Nº Processo: 23080051736202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de consultoria e assessoria para elaboração de projeto de adequação do Auditório da Reitoria da UFSC em sala de exibição cinematográfica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à inexistência do serviço adequado às necessidades na UFSC, por se tratar de serviço pontual e de baixo valor. Declaração de Dispensa em 19/09/2023. MAIRA DIEDERICHS WENTZ. Chefe do Setor de Projetos. Ratificação em 19/09/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária de Cultura, Arte e Esporte. Valor Global: R$ 17.550,50. CNPJ CONTRATADA : 03.929.354/0001-03 GUAXUPE PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 153163-15237-2023NE000397

Nº Processo: 23080049385202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Consulta pública e versão consolidada do Plano Diretor Participativo de Angelina". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 15/09/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 36.668,92. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 20/09/2023) 153163-15237-2023NE800343

Espécie Protocolo de Intenções nº 2023/0115. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Ministério da Defesa, por intermédio da Chefia de Logística e Mobilização - CHELOG. Objeto: "Envidar os esforços necessários para promover a mútua cooperação entre os signatários, com vistas à colimação de esforços para consolidar a parceria necessária para suportar os programas e projetos combinados de interesse da Defesa Nacional, nas áreas de logística e transporte.". Vigência: de 19/09/2023 até 18/09/2026. Data de assinatura: 19/09/2023. Processo: 23080.022638/2023-59. Entidades. Assinam: André Luiz Silva Lima de Santana Mendes, pela CHELOG e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Processo: 23080.028997/2023-10. Modalidade: Pregão Eletrônico 147/2023. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Valor total registrado: R$ 2.567,1000. Fornecedor: 29.927.672/0001-29 - CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERV I CO S LTDA. Valor total registrado: R$ 29.003,3260. Fornecedor: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 12.240,0000. Fornecedor: 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor total registrado: R$ 8.086,0000. Fornecedor: 14.086.420/0001-47 - JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA. Valor total registrado: R$ 809,6000. Fornecedor: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA . Valor total registrado: R$ 65.550,0000. Fornecedor: 47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA. Valor total registrado: R$ 235.289,3200. Fornecedor: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 15.425,2500. Fornecedor: 44.062.140/0001-60 - RS COMERCIO E SERVICO LTDA. Valor total registrado: R$ 19.001,6400. Fornecedor: 34.887.479/0001-41 - R.S. ELETRO LTDA. Valor total registrado: R$ 127.677,1000. Fornecedor: 33.120.132/0001-06 - R.S. IMPORTS LTDA. Valor total registrado: R$ 9.250,0000. Fornecedor: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Valor total registrado: R$ 240.048,0800. Fornecedor: 48.000.949/0001-18 - 48.000.949 MATHEUS CARDOSO ROZERA. Valor total registrado: R$ 88.000,0000. Fornecedor: 48.545.001/0001-48 - 48.545.001 VITORIA SILVA BARROSO DE MOURA. Valor total registrado: R$ 270,0000. Fábio Frozza, Diretor do Departamento de Compras.

Nº Processo: 23080.016959/2021-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/000136 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste com base no índice IPCA/IBGE acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023, passando o valor estimado anual da contratação de R$40.800,00 para R$ 42.680,16, a partir de 28/09/2023, perfazendo, com a inclusão de valores para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual estimado de R$62.680,16. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.680,16. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 23080043431202318. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos e radiologia para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00174-2023. Entrega das Propostas: a partir

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