DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 19/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Espécie: Termo de Convênio 2023/0114. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Estudos de redes e sistemas de serviço por nanosatélites envolvendo comunicação e localização". Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Processo UFSC: 23080.046154/2023-03. Entidades. Assinam: Leone Peter C. S. Andrade, pelo SENAI/DR/BA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Nº Processo: 23081.062662/2023-11.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: água mineral sem gás, embalada em garrafões de policarbonato transparente c/ 20 litros, ph mínimo 7,00 a 25º; validade mínima de 6 meses. O fornecedor deverá apresentar laudo técnico de análise do produto ofertado c/ aprovação pelo órgão competente estadual. e/ou federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 102.320,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23081126688202302 . Objeto: Construção de muro localizado na área ao norte do Restaurante Universitário, entre o prédio e uma Área de Preservação Permanente (APP) sob regime de execução indireta, incluindo material e mão-de-obra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por baixo valor Declaração de Dispensa em 19/09/2023. JOSE C A R LO S SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 19/09/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 28.443,95. CNPJ CONTRATADA : 04.631.940/0001-30 CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA.

(SIDEC - 20/09/2023) 153164-15238-2023NE099999

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 05/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CAFETERIA COSMOPOLITA COFEEHOUSE LTDA, assinado em 11/02/2020, Objeto: Permissão de uso de área física de 101 m², localizada no prédio do Centro de Tecnologia, localizado no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para a exploração das atividades de cafeteria. O período de vigência previsto na Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 27 de outubro de 2023.

Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 23081.065421/2021-61.

Pregão. Nº 124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA - EPP. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda do contrato 126/2021 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2023.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23081.098150/2023-92. Dispensa. Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto fica suprimido em r$ 2.112,00, apartir de 22/08/2023. o anexo i e ii do contrato, sofreram alterações passando a vigorar o disposto neste aditivo.. Vigência: 05/09/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.888,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089001677202332. Objeto: Registro de preços destinado à eventual aquisição de Materiais Diversos (Crachá, Cartão em PVC, Presilha tipo jacaré, Cordão de tecido, Ribbon e Kit de limpeza para impressoras).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-500072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 153031-15250-2023NE800647

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Universidad de Talca - UTALCA e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 04-09-2023 a 04-09-2028, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.012289/2021-55 - DATA DE ASSINATURA: 04-092023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Carlos Torres Fuchslocher, Reitor da Universidad de Talca.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 23085011242202336. Objeto: Fornecimento de cortinas e varão com instalação p/ atender as necessidades de diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 153035-15242-2023NE800213

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiário, objeto do Edital 52/2023, para a área de atuação: Criação Gráfica - Criação gráfica para peças de divulgação impressas e on-line da UFVJM - DICOM/Campus JK em Diamantina/Minas Gerais.

Ampla Concorrência.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23081.068005/2022-04.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 79/2022 fica prorrogado pelo período de 150 dias corridos, a partir de 23 de setembro de 2023. Conforme memorando 191/2023 - copa/proinfra/ufsm e justificativa do engenheiro responsável (ordem 2 e 14), ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 35.697,45. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 233.831,18.. Vigência: 23/09/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.831,18. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23081032173202334. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS DESTINADOS AOS DIVERSOS CAMPI DA UFSm. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 01/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

(*)Republicado por ter saído no DOU de 20 de setembro de 2023, Seção 3, página 64, com incorreção no original.

No edital de nº 80, de 19 de setembro de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 20 de setembro de 2023, seção 3, página 64, considerar, para a área de "Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Fisiologia do Exercício; Recursos Fisioterapêuticos; Ensino, Serviço e Comunidade IV (ESC IV) e estágio supervisionado II", a seguinte retificação:

Onde se lê:

HERON LAIBER BONADIMAN Reitor

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