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Diário Oficial da União · 21/09/2023 · pág. 89

DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

D ES P AC H O

Manifestem Interesse

A UFVJM, em face da rescisão unilateral do contrato 032/2022 e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação referente ao RDC 02/2022, para que manifestem interesse em executar a obra Restaurante Universitário (RU) do Campus JK, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, em Diamantina (MG).

A contratação se dará integralmente nas mesmas condições propostas pelo

adjudicado.

Segue o link para acesso aos documentos do certame RDC 02/2022.

http://www.ufvjm.edu.br/licitacoes/home/cat_view/1291-/2008-/2017-rdc2022/2024-.html

O valor da contratação é de R$ 5.475.736,33 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Este valor, caso tenha interessado habilitado e respeitando a ordem de classificação do certame, será reajustado com base no Índice Nacional de Custo de Construção - INCC.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (38) 3532-1200 - Ramal 8078, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

Solicitamos manifestação no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação dentro do prazo informado (até 26/09/2023) será considerado como não interesse na presente contratação.

Havendo manifestação de interesse, deverão ser apresentados os documentos de qualificação exigidos no instrumento convocatório, no edital em seu item 10, e no Projeto Básico, em seu item 16.

DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR Pró-Reitor de Administração

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANA CAROLINA DALLA VALLE, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Auxiliar A", Nível Especialização, em regime de trabalho de 40 h. Vigência de 22.09.2023 a 31.12.2023. Assinatura: 19.09.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e ALLANA RIBEIRO MENDES que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/93). VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064044480202376. Objeto: Aquisição de gases especiais para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE TOMELERI DA COSTA Pregoeira

(SIASGnet - 20/09/2023) 153176-15246-2023NE000013

CAMPUS CURITIBA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-CT

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CT

AVISO DE PENALIDADE UASG 154358

A UTFPR - Câmpus Curitiba, por meio do sua diretora geral Rossana Aparecida Finau, aplica à GRABIN OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - EIRELI , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 08.058.662/0001-24, a penalidade prevista no TERMO DE REFERÊNCIA, Cláusula 21 - "DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS", conforme consta nos processos 23064.031695/2023-27 e 23064.012705/2020-82, declarando-a sancionada com multa no valor de R$ 31.861,14, cálculo baseado na cláusula mencionada anteriormente e detalhado no processo 23064.031695/2023-27, sendo tal procedimento informado no S I C A F.

O processo está encerrado em sede administrativa.

ROSSANA APARECIDA FINAU

CÂMPUS LONDRINA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo 23064.029636/2023-99 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 08/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e ADETEC, CNPJ n. 73.744.054/0001-35. Objetivo: Visa prestar serviços de coordenação, atividades docentes e emissão de certificados para o curso de especialização lato sensu em MBA em gerenciamento de projetos na modalidade EAD. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Marco Antonio Ferreira - ADETEC.

CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153029

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.032630/2021-37.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 06.295.223/0001-00 - VINICIUS HERRERA DE SOUZA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.354,62. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de postes de iluminação para a UTFPR - Câmpus Santa Helena. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr MEDIANEIRA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA CARVALHO FENELON Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2023) 153029-15246-2023NE000001

CÂMPUS PATO BRANCO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153177

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.045211/2022-46.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.171.407/0001-75 - M. VESSLING LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.896,16. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EDITAL Nº 1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 88/2023 - EBSERH/ HUL-UFS

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Lagarto, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de setembro de 2023.

ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 33/2023 - EBSERH/ HUB-UNB

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 2° Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 21 de setembro de 2023.

ARTHUR CHIORO

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 - UASG 156956

Processo 23872.004108/2023-11, Objeto: aquisição de OPMEs e outros materiais hospitalares (cirurgia geral e outros), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).

Total de 31 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 16/2023, que teve como vencedora a empresa: LABORATORIO R F VASCONCELOS LTDA, no valor global de: R$ 293.340,00(duzentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta reais)

FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação

(SIDEC - 20/09/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 73/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OFTALMOLÓGICO COLA BIOLÓGICA, que teve como vencedora a empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, no valor global de R$ 37.925,00 (Trinta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação

(SIDEC - 20/09/2023)

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