DOU 21/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23760.003005/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 112/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/09/2023 a 23/09/2024 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,99%, a contar de 24/09/2023.. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.378,64. Data de Assinatura: 19/09/2023.

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 23759.014003/2021-04.

Pregão. Nº 110/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 15/10/2023 e encerramento em 14/12/2023, sem reajuste de preços, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 15/10/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.392,92. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Nº Processo: 23760014035202324. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 19 - Material para acondicionamento de embalagens e grupo 22 - Material de limpeza e produtos para higienização. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 20/09/2023) 155904-00001-2023NE000001

Nº Processo: 23760012006202328. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material químico (solução a base de dextrose e outros) a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 20/09/2023) 155904-00001-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Nº Processo: 23537.024187/2023-89.

Dispensa Nº 207/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.537.584/0001-03 - NUCLEOM SERVICOS EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cateter guia para angioplastia, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 21/09/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 23537.016028/2021-49.

Pregão Eletrônico nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2023 e encerramento em 30/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.939.881,28. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 17.930.162/0001-21, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 001279/2023 para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 109/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.019723/2023-34.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521009312202308. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/09/2023) 155011-26443-2023NE800001

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Nº Processo: 23759012198202310. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de uso geral (papel alumínio rolo, detergente líquido e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/1559025-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 20/09/2023) 155902-26443-2023NE999999

Nº Processo: 23759020364202343. Objeto: Aquisição parcelada de lâmpadas especiais necessárias e imprescindíveis para uso em aparelhos de retossigmoidoscopia (endoscopia digestiva) oftalmoscópios (centro da visão), focos auxiliares (centros cirúrgicos) retroprojetores, microscópios utilizados na realização de cirurgias, microscópios para realização de exames, em aparelhos que realizam exames em UTI's e também em aparelhos de RX, para atendimento aos pacientes do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 20/09/2023) 155902-26443-2023NE999999

Nº Processo: 23759007874202325. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar de uso geral em específico atadura, micropore e protetor ocular para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 20/09/2023) 155902-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

ATA PREGÃO SRP 16/2023

Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Fios de Sutura para o Centro Cirúrgico para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 11/09/2023; vigência 11/09/2023 à 11/09/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 16/2023, Processo Nº 23761.001955/2023-72, ARP nº 58/2023: vencedor; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF- 03.812.429/0001-71, Valor R$ R$ 28.033,20. ARP nº 59/2023: vencedor; POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRUR G I CO S LTDA, CNPJ- 12.340.717/0001-61, valor R$ 11.617,20. ARP nº 60/2023: vencedor; CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ- 16.917.181/0001-55, valor R$ 3.506,40 e ARP nº 61/2023: vencedor; DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF- 29.032.826/0001-14, valor R$ 9.104,40.

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23761.001337/2022-41. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 90 e seguintes do rlce 2.0, bem como na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.133,55. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Nº Processo: 23762.006753/2019-21. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado - amigavelmente - por motivo de ter atingido o prazo legal para sua vigência, ou seja, de 60 meses do objeto contratado, as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

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